TJAC - 0005151-87.2024.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 23:17
Arquivado Definitivamente
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27/01/2025 23:16
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2025 15:48
Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
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26/01/2025 15:33
Juntada de Certidão
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005151-87.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Carlos Humberto de Oliveira Bessa - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Homologo, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Carlos Humberto de Oliveira Bessa e GOL LINHAS AÉREAS S.A, nos termos da petição de pág. 140-142, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, resolvido o processo com resolução do mérito.
Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. -
22/01/2025 11:17
Expedida/Certificada
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13/01/2025 08:38
Expedida/Certificada
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10/01/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 09:36
Recebidos os autos
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08/01/2025 09:36
Homologada a Transação
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17/12/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2024 06:35
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 06:11
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 08:02
Juntada de Certidão
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03/12/2024 06:42
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC) Processo 0005151-87.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.
Defiro o pedido da parte reclamada de p. 129-130 e, assim, determino que as intimações/publicações sejam exclusivamente em nome de Gustavo Antonio Feres Paixão, OAB/AC 5319.
Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se as partes com as legais advertências.
Expeça-se o necessário. -
02/12/2024 11:47
Expedida/Certificada
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02/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 11:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 12:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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02/12/2024 11:29
Expedida/Certificada
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02/12/2024 09:56
Recebidos os autos
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02/12/2024 09:56
Decisão de Saneamento e Organização
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02/12/2024 08:13
Conclusos para decisão
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02/12/2024 08:12
Evoluída a classe de 11875 para 436
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02/12/2024 08:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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02/12/2024 08:12
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/11/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 09:36
Infrutífera
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23/11/2024 00:08
Juntada de Petição de contestação
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22/11/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2024 16:15
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 14:01
Ato ordinatório
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01/11/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 09:01
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 09:00
Juntada de Outros documentos
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31/10/2024 08:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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31/10/2024 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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