22/08/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC), ADV: RUBENS DA SILVA SANTOS (OAB 45184/DF) - Processo 0704603-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1José Cardoso da CruzB0 - REQUERIDO: B1Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores No Acre - CoopesqB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
21/08/2025 05:53

Expedida/Certificada
20/08/2025 13:59

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 10:25

Ato ordinatório
20/08/2025 07:30

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 13:50

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RUBENS DA SILVA SANTOS (OAB 45184/DF), ADV: KLEIR SILVA CARVALHO (OAB 3432/AC) - Processo 0704603-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1José Cardoso da CruzB0 - REQUERIDO: B1Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores No Acre - CoopesqB0 - 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ CARDOSO DA CRUZ contra a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, para: a) Reconhecer a rescisão contratual por culpa da ré; b) Condenar a ré ao pagamento de indenização por serviços prestados e lucros cessantes, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), contados a partir do rompimento do contrato (agosto de 2023), corrigidos monetariamente com base no IPCA e juros moratórios conforme a Taxa Selic, decotado o IPCA-E, a teor da nova redação dada pelo diploma Lei14.905/2024 que alterou aos arts.389e406do Código Civil. c) Rejeitar o pedido contraposto e de litigância de má-fé; d) Rejeitar a impugnação ao valor da causa.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa ante a baixa complexidade do feito, conforme art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
25/07/2025 13:02

Expedida/Certificada
22/07/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
16/05/2025 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:07

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kleir Silva Carvalho (OAB 3432/AC), Rubens da Silva Santos (OAB 45184/DF) Processo 0704603-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Cardoso da Cruz - Requerido: Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores No Acre - Coopesq - Visando o regular trâmite processual,determinoque as partes sejam intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
15/04/2025 09:29

Expedida/Certificada
04/04/2025 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 10:28

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleir Silva Carvalho (OAB 3432/AC) Processo 0704603-34.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: José Cardoso da Cruz - Requerido: Cooperativa dos Agricultores Familiares, Produtores Rurais, Extrativistas e Piscicultores No Acre - Coopesq - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
29/11/2024 18:37

Expedida/Certificada
19/11/2024 09:57

Ato ordinatório
19/11/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:56

Juntada de Mandado
13/11/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 12:10

Infrutífera
23/10/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:37

Ato ordinatório
27/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:45

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
12/06/2024 13:54

Infrutífera
11/06/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024 11:30

Expedida/Certificada
05/06/2024 17:28

Ato ordinatório
05/06/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2024 11:32

Expedida/Certificada
09/05/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2024 10:32

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:22

Ato ordinatório
12/04/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2024 10:07

Expedida/Certificada
08/04/2024 16:32

deferimento
08/04/2024 16:31

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
02/04/2024 08:08

Conclusos para despacho
25/03/2024 05:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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