04/09/2025 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Jussenilse Pereira FloresB0 - REQUERIDO: B1Ronaldo Paiva de OliveiraB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do depósito judicial de fls. 102/103.

Cumpra-se.
15/08/2025 09:50

Expedida/Certificada
14/08/2025 14:08

deferimento
23/07/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
17/07/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 20:31

Recebidos os autos
03/07/2025 20:31

Remetidos os autos da Contadoria
03/07/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JAÍNE OLIVEIRA DOS SANTOS, ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC) - Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Jussenilse Pereira FloresB0 - REQUERIDO: B1Ronaldo Paiva de OliveiraB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de execução de titulo extrajudicial proposta por Jussenilse Pereira Flores em face de Ronaldo Paiva de Oliveira, partes devidamente qualificadas nos autos.

Contrato anexado às fls. 09/10.

Justificativa às fls. 19/23.

Cálculo da contadoria às fls. 42. Às fls. 47/49 a parte apresentou exceção de pré-executividade.

Decido.

Da exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade apenas merece parcial acolhimento, no que diz respeito à alegação de excesso, pois da análise do cálculo, observa-se que houve a inclusão de 10% de multa e honorários, motivo pelo qual o cálculo deve ser refeito, sobretudo porque, a execução segue o rito do art. 829 do CPC.

Neste sentido, acolho a exceção de pré-executividade, para determinar a correção do cálculo de fls. 42, devendo a serventia reencaminhar o feito à Contadoria para os devidos fins, fixando prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos e após retornem o feito à conclusão para o impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/06/2025 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 09:48

Expedida/Certificada
16/06/2025 09:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 09:15

Ato ordinatório
13/06/2025 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:00

Outras Decisões
28/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:15:00, Vara Única - Cível.
28/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 14:30

Outras Decisões
26/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:34

Outras Decisões
26/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB ) Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jussenilse Pereira Flores - Requerido: Ronaldo Paiva de Oliveira - Decisão Vistos, etc.

Defiro o pedido de fls. 73, ordenando a redesignação da audiência para data desimpedida na pauta.

Por outro lado, compulsando os autos, da análise da petição inicial, verifica-se que o subscritor do pedido do requerido de fls. 73/78 (Dr.

Jorai Salim), é o mesmo causídico subscritor da autora, na inicial, levando a conclusão de que está advogado para as duas partes e com isso, concedo o prazo de 10 (Dez) dias para o causídico esclarecer para qual parte, atualmente, encontra-se na defesa dos direitos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 17 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
18/03/2025 07:47

Expedida/Certificada
17/03/2025 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:58

Juntada de Mandado
14/03/2025 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB ) Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jussenilse Pereira Flores - Requerido: Ronaldo Paiva de Oliveira - de Instrução e Julgamento Data: 27/03/2025 Hora 12:30 Local: Vara civel Situacão: Designada
19/02/2025 09:30

Expedida/Certificada
19/02/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.
18/02/2025 10:07

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB ) Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jussenilse Pereira Flores - Requerido: Ronaldo Paiva de Oliveira - de Instrução e Julgamento Data: 26/03/2025 Hora 12:15 Local: Vara civel Situacão: Designada
14/02/2025 10:28

Expedida/Certificada
14/02/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 12:15:00, Vara Única - Cível.
13/12/2024 10:34

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
11/12/2024 22:58

Expedida/Certificada
05/12/2024 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 16:19

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
05/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição inicial
04/11/2024 00:15

Intimação

ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB ) Processo 0700440-90.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jussenilse Pereira Flores - Requerido: Ronaldo Paiva de Oliveira - Decisão Vistos, etc.

Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do petitório de fls. 47/49, bem como depósito judicial de fls. 51.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 29 de outubro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
01/11/2024 13:02

Expedida/Certificada
30/10/2024 20:19

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição inicial
30/10/2024 12:17

Juntada de Mandado
30/10/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 10:41

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 21:07

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 13:08

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
12/09/2024 21:57

Recebidos os autos
12/09/2024 21:57

Remetidos os autos da Contadoria
12/09/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 16:44

Expedida/Certificada
08/09/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2024 16:18

Ato ordinatório
05/09/2024 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 09:34

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:15

Outras Decisões
01/08/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:03

Juntada de Mandado
09/07/2024 11:07

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
08/07/2024 14:46

Expedição de Mandado.
05/07/2024 12:14

Expedida/Certificada
05/07/2024 12:14

Expedida/Certificada
04/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:15:00, Vara Única - Cível.
03/07/2024 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:03

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
08/06/2024 15:29

Expedida/Certificada
07/06/2024 14:09

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 09:18

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 12:20

Expedida/Certificada
04/06/2024 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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