09/05/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/04/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maia de Queiroz (OAB 4821/AC), José Ulisses Melo de Lima (OAB 34930/CE), Thaís de Oliveira Lopes (OAB 6488/AC) Processo 0700931-37.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alda de Souza Galdino, Zenivaldo Zenon de Souza Galdino, Abdon Zenon de Souza Galdino, Zênia Maria de Souza Galdino, Marizalda de Souza Galdino, Alzenir de Souza Galdino, Marizênida de Souza Galdino, Alzenilda de Souza Galdino - Ré: Alzenira de Souza Galdino -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Alda de Souza Galdino e OUTROS, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, considerando que os autores são beneficiários da gratuidade de justiça, a exigibilidade dessas verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, enquanto perdurar a situação de hipossuficiência econômica.

Advirto, ainda, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios constitui conduta reprovável e sujeita à penalidade prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, que determina a imposição de multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/04/2025 15:21

Expedida/Certificada
28/03/2025 19:51

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:50

Mero expediente
28/02/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:38

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
30/01/2025 09:32

Expedição de Mandado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maia de Queiroz (OAB 4821/AC), José Ulisses Melo de Lima (OAB 34930/CE), Thaís de Oliveira Lopes (OAB 6488/AC) Processo 0700931-37.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alda de Souza Galdino, Zenivaldo Zenon de Souza Galdino, Abdon Zenon de Souza Galdino, Zindomar Zenon de Souza Galdino, Zênia Maria de Souza Galdino, Marizalda de Souza Galdino, Alzenir de Souza Galdino, Marizênida de Souza Galdino, Alzenilda de Souza Galdino - Ré: Alzenira de Souza Galdino - de Instrução e Julgamento Data: 24/02/2025 Hora 10:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Designada
29/01/2025 16:49

Expedida/Certificada
29/01/2025 16:49

Expedida/Certificada
29/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
10/12/2024 13:04

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Maia de Queiroz (OAB 4821/AC), José Ulisses Melo de Lima (OAB 34930/CE), Thaís de Oliveira Lopes (OAB 6488/AC) Processo 0700931-37.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alda de Souza Galdino, Zenivaldo Zenon de Souza Galdino, Abdon Zenon de Souza Galdino, Zindomar Zenon de Souza Galdino, Zênia Maria de Souza Galdino, Marizalda de Souza Galdino, Alzenir de Souza Galdino, Marizênida de Souza Galdino, Alzenilda de Souza Galdino - Ré: Alzenira de Souza Galdino - Despacho Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Acrelândia-AC, 19 de novembro de 2024.

Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito
29/11/2024 11:24

Expedida/Certificada
29/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:54

Mero expediente
31/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
30/09/2024 11:35

Expedida/Certificada
30/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:39

Outras Decisões
09/09/2024 19:43

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:04

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 10:29

Expedida/Certificada
18/07/2024 10:27

Ato ordinatório
15/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:06

Expedição de Mandado.
16/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
05/02/2024 10:15

Expedida/Certificada
25/01/2024 13:35

Mero expediente
09/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
09/01/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 07:39

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
13/12/2023 11:18

Expedida/Certificada
11/12/2023 10:52

Expedição de Mandado.
30/11/2023 09:27

Tutela Provisória
29/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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