12/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
05/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
15/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino
15/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:12

Transitado em Julgado em "data"
02/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:02

Juntada de Petição de parecer
25/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:16

Ato ordinatório
17/03/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:00

Mérito
11/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:57

Para Julgamento
06/03/2025 11:40

Pedido de inclusão
14/01/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
14/01/2025 06:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer
13/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:02

Ato ordinatório
19/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:38

Ato ordinatório
02/12/2024 07:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0102266-27.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Branco - Embargante: Ocivaldo Moreira da Silva - Embargado: Ministério Público do Estado do Acre - Diante disso, determina-se: I- A intimação do embargado para apresentar contrarrazões; II- Superada essa manifestação encaminhe-se estes autos a Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Valdir Perazzo Leite - Camila Vasconcelos de Andrade (OAB: 48744/PE) - Plínio Leite Nunes (OAB: 5979/AC) - Yuri Gomes da Silva (OAB: 59024/PE) - NATALY DA SILVA MARTINS (OAB: 42341/PE) - Sandra Borges Laurindo (OAB: 23703/PE) - Via Verde
28/11/2024 14:31

Mero expediente
30/10/2024 08:05

Conclusos para julgamento
30/10/2024 08:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:17

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 07:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
25/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:50

Distribuído por prevenção
10/10/2024 06:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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