30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701606-31.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - AUTOR: B1Matheus da Silva DamascenoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos.

Após, ARQUIVE-SE.

Intimem-se.

Xapuri (AC), 29 de julho de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
26/06/2025 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 09:44

Conclusos para decisão
18/06/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
21/04/2025 18:31

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701606-31.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Autor: Matheus da Silva Damasceno - Vistos, etc.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar impugnação (CPC, art. 535).

Havendo manifestação, dê-se vistas à parte contrária, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, expeça-se precatório ou RPV (CPC, art. 535, § 3º, I).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:37

Ato ordinatório
16/04/2025 13:24

Expedida/Certificada
16/04/2025 13:23

Evoluída a classe de 7 para 156
16/04/2025 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:59

Ato ordinatório
17/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:00

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 09:09

Juntada de Mandado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701606-31.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus da Silva Damasceno - Vistos, etc.

Considerando a proximidade da audiência da designada, ordeno a expedição de mandado de constatação no endereço residencial da parte autora para fins de realização de estudo social visando, demonstrar, se for o caso, a presença dos requisitos exigidos pela legislação para o LOAS, ou seja, o número de moradores na residência, bem como a renda mensal per capita consoante Acórdão de fls. 174.

Expeça-se mandado de constatação, entregando ao Sr.

Oficial de Justiça para o fiel cumprimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:13

Ato ordinatório
05/02/2025 09:11

Expedida/Certificada
05/02/2025 09:10

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
27/01/2025 00:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 07:52

Juntada de Mandado
21/01/2025 12:28

Juntada de Petição de petição inicial
16/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:23

Expedida/Certificada
16/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:24

Ato ordinatório
16/01/2025 09:13

Juntada de Certidão
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701606-31.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus da Silva Damasceno - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de Instrução e Julgamento Data: 13/02/2025 Hora 10:45 Local: Vara civel Situacão: Designada
26/12/2024 11:24

Expedida/Certificada
26/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 10:45:00, Vara Única - Cível.
17/12/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 07:16

Juntada de Mandado
08/12/2024 23:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:33

Juntada de Petição de petição inicial
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC) Processo 0701606-31.2022.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus da Silva Damasceno - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o inteiro teor do Acórdão de fls. 170/178, designe-se nova audiência de instrução e julgamento para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação das partes, suas testemunhas e seus patronos, bem como o representante do Ministério Público do Estado do Acre.

Cumpra-se.
29/11/2024 09:49

Expedida/Certificada
29/11/2024 09:49

Expedida/Certificada
28/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:48

Expedida/Certificada
28/11/2024 14:46

Ato ordinatório
28/11/2024 14:44

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 10:45:00, Vara Única - Cível.
30/10/2024 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:05

Processo Reativado
25/10/2024 16:00

Juntada de Acórdão
25/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/07/2024 11:25

Processo Reativado
29/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
28/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/05/2024 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 16:30

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
04/05/2024 13:06

Expedida/Certificada
03/05/2024 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 08:54

Juntada de Petição de Apelação
22/02/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:58

Ato ordinatório
22/02/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:30

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 09:21

Juntada de Mandado
03/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:23

Ato ordinatório
23/10/2023 15:21

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:35

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
09/10/2023 14:29

Expedida/Certificada
09/10/2023 14:29

Expedida/Certificada
09/10/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 11:15:00, Vara Única - Cível.
28/09/2023 16:30

Outras Decisões
19/09/2023 10:35

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:13

Expedição de Certidão.
19/07/2023 14:15

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
17/07/2023 13:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:08

Expedida/Certificada
17/07/2023 11:54

Ato ordinatório
17/07/2023 11:49

Ato ordinatório
17/07/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 00:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:08

Juntada de Mandado
30/05/2023 10:08

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
29/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:20

Expedida/Certificada
29/05/2023 09:38

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:23

Ato ordinatório
29/05/2023 09:12

Ato ordinatório
29/05/2023 08:52

Juntada de Ofício
01/03/2023 02:15

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 08:57

Expedição de Carta precatória.
20/12/2022 14:39

Publicado ato_publicado em 20/12/2022.
14/12/2022 18:34

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:56

Ato ordinatório
14/12/2022 16:21

Expedida/Certificada
13/12/2022 13:39

Outras Decisões
05/12/2022 10:17

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
01/12/2022 16:36

Conclusos para decisão
30/11/2022 18:04

Expedida/Certificada
30/11/2022 18:04

Expedida/Certificada
30/11/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:45:00, Vara Única - Cível.
04/11/2022 18:17

Outras Decisões
20/10/2022 10:36

Expedição de Certidão.
18/10/2022 07:38

Conclusos para decisão
17/10/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:12

Expedida/Certificada
11/10/2022 07:22

Ato ordinatório
10/10/2022 23:31

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 00:15

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:52

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
02/09/2022 17:30

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:02

Ato ordinatório
02/09/2022 15:54

Expedida/Certificada
02/09/2022 14:49

Outras Decisões
29/08/2022 07:14

Conclusos para decisão
24/08/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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