11/02/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:10

Expedição de Alvará.
30/01/2025 00:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC), Erika Yumi Ishigaki (OAB 16276/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM) Processo 0706308-88.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Adeilson Rosas de Oliveira - Reclamado: Marie Construções Ltda - VISTOS e mais Ordeno a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento da importância depositada (fls. 99) para cumprimento da obrigação.

Após, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 19:09

Expedida/Certificada
23/01/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 08:11

Recebidos os autos
21/01/2025 08:11

Mero expediente
10/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 08:03

Conclusos para decisão
02/01/2025 08:03

Processo Reativado
20/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em 18/12/2024
02/12/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagne Calixto Mourão (OAB 4600/AC), Erika Yumi Ishigaki (OAB 16276/AM), Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM), Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM) Processo 0706308-88.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Adeilson Rosas de Oliveira - Reclamado: Marie Construções Ltda - S E N T E N Ç A A matéria, decidida e desenganadamente, não é de embargos, pois, insofismável que não se cuida de omissão como sustentado, e sim de irresignação de fundo (mérito), em resumo, porque a bem do princípio da simplicidade do Sistema dos Juizados Especiais, o juízo não está obrigado a se manifestar sobre todas as teses de defesa, desde que a sentença esteja abalizada pelos princípios da razoabilidade e proporcionalidade em relação às pessoas envolvidas e ao caso concreto e, a respeito da revelia, melhor sorte não recai sobre a alegação do réu, pois, conforme ENUNCIADO 78, do FONAJE, o oferecimento de resposta, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte, ensejando, pois, os efeitos da revelia e, assim, as alegações escoradas na só contrariedade da embargante à sentença hostilizada (fls. 75-76 e 77), é descabida e não desafia os embargos de declaração manejados.

RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, da LJE, recebo os aclaratórios (fls. 129-131) e julgo IMPROCEDENTE.

P.R.I.A.

Cumpra-se.
29/11/2024 09:03

Expedida/Certificada
28/11/2024 20:50

Recebidos os autos
28/11/2024 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 11:07

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
05/08/2024 11:30

Expedida/Certificada
05/08/2024 09:26

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 09:02

Decisão
31/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:49

Infrutífera
11/06/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
19/04/2024 12:35

Expedida/Certificada
19/04/2024 12:35

Expedida/Certificada
16/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/04/2024 13:10

Recebidos os autos
02/04/2024 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
23/02/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 13:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2024 09:38

Infrutífera
06/02/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:01

Juntada de Aviso de Recebimento
20/12/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2023 13:36

Expedida/Certificada
15/12/2023 06:50

Expedição de Carta.
14/12/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:24

Expedida/Certificada
30/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:11

Infrutífera
03/10/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2023 14:13

Expedida/Certificada
29/09/2023 07:56

Expedição de Carta.
28/09/2023 13:17

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
28/09/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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