20/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: JOSENEY CORDEIRO DA COSTA (OAB 2180/AC) - Processo 0713182-78.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Euro Construções - EireliB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.
07/08/2025 12:00

Expedida/Certificada
05/08/2025 10:40

Ato ordinatório
05/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:52

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
03/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Nara Rodrigues da Costa (OAB 3478/AC), Igor Porto Amado (OAB 3644/AC) Processo 0713182-78.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Euro Construções - Eireli - Réu: Município de Rio Branco - Defiro a pretensão executória esboçada na petição de pp. 517/518 e documentação a ela agregada, em vista do disposto no artigo 509, § 2º do atual CPC e da ocorrência do trânsito em julgado. 2.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. 3.

Intime-se a parte executada (CPC, artigo 513, § 2º, I) para pagamento de seu respectivo débito, no prazo de quinze dias (art. 523 do CPC). 4.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado, ao débito serão acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC) e iniciar-se-á a contagem do prazo de quinze dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 5.

Não efetuado o pagamento no prazo legal, proceda-se ao bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema Sisbajud, ocasião em que deverá a parte devedora ser intimada, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 523, § 2º c/c artigos 840 e 841, §§ 1º e 2º todos CPC 2015. 6.

Calculem-se as custas processuais (p. 456) e intime-se a parte executada para pagá-las, com as advertências de praxe. 7.

Intimem-se.
28/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:11

Evoluída a classe de 7 para 156
28/11/2024 11:45

Expedida/Certificada
28/11/2024 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
06/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:34

Ato ordinatório
15/04/2024 08:27

Processo Reativado
26/04/2023 13:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
26/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/07/2022 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2022 16:31

Expedição de Certidão.
02/06/2022 11:04

Ato ordinatório
16/07/2021 11:46

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.
07/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 01:00

Expedição de Certidão.
15/04/2021 15:46

Expedida/Certificada
15/04/2021 13:53

Julgado improcedente o pedido
20/07/2020 17:41

Conclusos para julgamento
05/02/2020 18:55

Expedição de Certidão.
11/12/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 14:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.
14/11/2019 16:02

Expedida/Certificada
13/11/2019 18:27

Ato ordinatório
24/07/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
13/06/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2019 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 08:47

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.
10/06/2019 15:20

Expedida/Certificada
03/06/2019 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2019 14:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 20:32

Expedição de Mandado.
23/04/2019 08:29

Ato ordinatório
16/04/2019 15:24

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2019 08:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
20/12/2018 19:24

Publicado ato_publicado em 20/12/2018.
19/12/2018 15:58

Expedida/Certificada
18/12/2018 21:04

Mero expediente
06/12/2018 10:19

Conclusos para despacho
06/12/2018 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018 10:42

Realizado cálculo de custas
28/11/2018 13:16

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.
27/11/2018 15:10

Expedida/Certificada
23/11/2018 12:32

Mero expediente
23/11/2018 09:02

Conclusos para despacho
22/11/2018 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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