08/04/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:34

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:34

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:34

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição inicial
09/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel de Souza Aguiar (OAB 5803/AC) Processo 0000256-65.2021.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Sebastião Antônio Alves Lima - Posto isso, e por tudo mais que consta dos autos, julgo pARCIALMENTE Procedente o pedido na denúncia para condenar os réus PATRÍCIA MORAIS DA SILVA e SEBASTIÃO ANTONIO ALVES DE LIMA, qualificados nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 155, §4º, IV e §6º (primeiro, segundo, quarto e sexto fatos) e art. 288, caput, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal e condenar o réu FRANCISCO BRUNO LIMA DA SILVA qualificados nos autos, pela prática dos crimes previstos no art. 155, §4º, IV e §6º (primeiro, segundo e quarto fatos) e art. 288, caput, ambos do Código Penal, na forma do art. 69 do Código Penal, tudo nos termos da fundamentação precedente.
26/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:11

Ato ordinatório
26/02/2025 10:09

Expedida/Certificada
26/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:23

Recebidos os autos
21/02/2025 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:10

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:40

Recebidos os autos
15/01/2025 13:40

Mero expediente
13/01/2025 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
07/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Alegações finais
07/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição inicial
09/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maxsuel de Souza Aguiar (OAB 5803/AC) Processo 0000256-65.2021.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: Francisco Bruno Lima da Silva, Sebastião Antônio Alves Lima - À Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
28/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:50

Expedida/Certificada
28/11/2024 09:42

Mero expediente
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de petição inicial
04/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:33

Ato ordinatório
02/11/2024 15:49

Recebidos os autos
02/11/2024 15:49

Outras Decisões
31/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição inicial
14/10/2024 00:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:54

Ato ordinatório
03/10/2024 12:52

Juntada de Ofício
10/09/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:30

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:02

Mero expediente
09/04/2024 17:35

Recebidos os autos
09/04/2024 17:35

Mero expediente
24/03/2024 19:07

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:11

Mero expediente
25/05/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 10:48

Expedição de Ofício.
22/03/2023 11:05

Recebidos os autos
22/03/2023 11:05

Mero expediente
14/02/2023 08:44

Conclusos para decisão
13/02/2023 22:05

Juntada de Petição de petição inicial
04/02/2023 02:39

Expedição de Certidão.
24/01/2023 09:31

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:20

Ato ordinatório
07/10/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 14:08

Expedição de Mandado.
07/10/2022 12:15

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
28/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:22

Juntada de Petição de petição inicial
23/09/2022 00:35

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
12/09/2022 09:06

Ato ordinatório
12/09/2022 09:03

Juntada de Ofício
22/05/2022 21:59

Recebidos os autos
22/05/2022 21:59

Mero expediente
17/05/2022 10:19

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:02

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2022 07:17

Expedição de Certidão.
25/04/2022 18:48

Expedição de Certidão.
25/04/2022 09:28

Ato ordinatório
11/02/2022 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 07:16

Expedição de Certidão.
05/02/2022 07:16

Expedição de Certidão.
26/01/2022 07:32

Juntada de Alvará
26/01/2022 07:31

Juntada de Alvará
25/01/2022 18:44

Expedição de Certidão.
25/01/2022 18:44

Expedição de Certidão.
25/01/2022 09:01

Ato ordinatório
25/01/2022 08:59

Expedida/Certificada
25/01/2022 08:51

Expedição de Certidão.
24/01/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:03

Expedição de Alvará.
24/01/2022 19:02

Expedição de Alvará.
24/01/2022 19:02

Expedição de Alvará.
20/01/2022 08:25

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/12/2021 14:46

Mero expediente
19/11/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 13:22

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 13:15

Expedição de Ofício.
03/11/2021 13:09

Expedição de Mandado.
01/11/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
01/11/2021 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2021 07:45:00, Vara Criminal.
16/09/2021 11:40

Mero expediente
02/09/2021 23:12

Mero expediente
22/07/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 07:26

Expedição de Certidão.
30/06/2021 18:53

Expedição de Certidão.
30/06/2021 15:12

Ato ordinatório
30/06/2021 15:07

Juntada de Mandado
30/06/2021 15:07

Juntada de Mandado
30/06/2021 15:06

Juntada de Mandado
24/06/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 20:40

Outras Decisões
18/06/2021 07:18

Expedição de Certidão.
07/06/2021 20:30

Expedição de Certidão.
07/06/2021 17:51

Ato ordinatório
07/06/2021 17:43

Expedição de Certidão.
07/06/2021 17:37

Expedição de Mandado.
07/06/2021 17:36

Expedição de Mandado.
07/06/2021 17:35

Expedição de Mandado.
31/05/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 20:10

Recebida a denúncia
25/05/2021 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 18:47

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 11:04

Ato ordinatório
19/04/2021 18:50

Expedição de Certidão.
19/04/2021 16:04

Ato ordinatório
16/04/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000035-86.2024.8.01.0010

Justica Publica

Jose Gilvan de Souza

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/01/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000372-76.2021.8.01.9000

Estado do Acre

Roselva Silva Cabero Werklaenhg

Advogado: Kalebh de Lima Mota

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 11/11/2020 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0000146-71.2021.8.01.9000

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Maria Liberdade Lima Bezerra

Advogado: Lorena Leal de Araujo

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/11/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0000139-79.2021.8.01.9000

Estado do Acre - Procuradoria Geral

Luzineide de Alencar

Advogado: Antonio Atila Silva da Cruz

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 24/11/2020 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0705819-17.2024.8.01.0070

Condominio Residencial Jurua

Vanderlicia Pereira dos Santos

Advogado: Luena Paula Castro de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/09/2024 17:40

Exibir Processo