04/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0713463-24.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Banco Santander Brasil S.aB0 - RÉU: B1Luisa N.

Calegari LtdaB0 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora Banco Santander Brasil S.a e, por conseguinte, CONDENO a Ré Luisa N.

Calegari Ltda ao pagamento do valor de R$ 208.124,49 (duzentos e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme atualização da planilha de pág. 238, com atualização monetária e juros de mora a partir de então, pela taxa Selic Lei n. 14.905/2024).

Resolvendo o mérito, JULGO EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno, ainda, a parte Requerida no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da dívida, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV, do CPC.

Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se a cobrança das custas, arquivando-se os autos, acaso não haja pedido de cumprimento de sentença.

Acaso não recolhidas as custas, proceda a Secretaria na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal.
01/08/2025 10:26

Expedida/Certificada
04/07/2025 10:46

Expedida/Certificada
04/07/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:16

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Processo 0713463-24.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Santander Brasil S.a - Réu: Luisa N.

Calegari Ltda - Decisão Verifico que a parte requerida compareceu espontaneamente à audiência de conciliação (p. 267/268), suprindo a falta de citação (art. 239, §1º, CPC/15) e fazendo iniciar a contagem do prazo para contestação, o qual escoou sem a manifestação defensiva.

Sendo assim, decreto a revelia da parte demandada, o que faço com base no art. 344 do CPC, consignando outrossim a ausência das hipóteses previstas no art. 345, I a III, do CPC.

Impulsionando os autos, determino a intimação da parte requerente para especificar, no prazo de 5 (cinco) dias e de forma justificada, as provas que ainda pretende produzir.

No mais, considerando que o revel pode comparecer a qualquer tempo ao processo e praticar os atos que lhe interessa na defesa de seus interesses, fica facultado também à parte requerida especificar suas provas no mesmo prazo, que fluirá da data de publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346, caput e parágrafo único, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para decisão de saneamento ou julgamento antecipado dos pedidos, conforme o caso.

Publique-se.

Intime-se.
28/01/2025 05:34

Expedida/Certificada
27/01/2025 09:49

Decretação de revelia
09/01/2025 13:30

Conclusos para decisão
26/12/2024 13:34

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.
05/12/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE) Processo 0713463-24.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Banco Santander Brasil S.a - Réu: Luisa N.

Calegari Ltda - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
27/11/2024 18:09

Expedida/Certificada
27/11/2024 10:47

Ato ordinatório
11/11/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 13:44

Infrutífera
24/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2024 11:43

Expedida/Certificada
26/09/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 11:26

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:40

Ato ordinatório
25/09/2024 11:54

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
18/09/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2024 11:40

Expedida/Certificada
12/09/2024 09:20

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 08:27

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2024 11:48

Expedida/Certificada
12/08/2024 10:13

Mero expediente
12/08/2024 09:47

Realizado cálculo de custas
09/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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