04/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:02

Expedição de Ofício.
02/06/2025 08:39

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
16/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:36

Mero expediente
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:35

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Nonato Lima (OAB 1420/AC), Júlio Cézar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Júlio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB 4106/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB 4319/AC), Jaime Fontes Vasconcelos (OAB 5676/AC) Processo 0705601-02.2024.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Ricardo Dantas de Paz - Embargado: Pérsio Ladeira de Almeida Júnior, Erisaldo Barbosa de Paulo, Gladson Augusto Silva Menezes - Decisão Trata-se de embargos de terceiro, no qual o Embargante pretende desconstituir a penhora do bem registrado na matrícula nº. 12.031 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, o qual possui a mesma descrição do imóvel penhorado na execução em apenso (Proc. 0703289-34.2016.8.01.0001), cuja matrícula é 12.228, também da mesma serventia.

Em contrarrazões, a parte Embargada levanta a hipótese de registro em duplicidade e pleiteia a rejeição dos Embargos em decorrência do critério da antiguidade, vez que o registro da matrícula do imóvel efetivamente penhorado é anterior ao trazido à baila nestes embargos. É o que importa relatar, decido: Em que pese trata-se de matéria de direito, mas considerando o protesto inicial de provas (depoimento pessoal do embargado), entendo necessária a REQUISIÇÃO de esclarecimentos do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca para elucidação acerca de eventual duplicidade, devendo apresentar certidão de inteiro teor e atualizada acerca da cadeia dominial de ambas às matrículas e atestar se tratam-se ou não de duplicidade, fraude ou erro de registro.

Para tanto, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, servindo a presente como ofício.

No mesmo prazo, deverá a parte Embargante apresentar a réplica (pp. 137/143), em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa.

Em tempo, estendo os efeitos da gratuidade judiciária concedida no feito executivo aos embargos, em favor do Embargado Pérsio Ladeira de Almeida Júnior.

Por fim, reservo-me a apreciar eventual nulidade de citação em face Erisaldo Barbosa de Paulo após o cumprimento da presente decisão.

Intimem-se e cumpra-se.
05/02/2025 09:41

Expedida/Certificada
04/02/2025 20:25

Decisão de Saneamento e Organização
21/01/2025 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Nonato Lima (OAB 1420/AC), Júlio Cézar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Júlio Cezar Costa de Oliveira (OAB 1718/AC), Geovanni Cavalcante Fontenele (OAB 4106/AC), HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC), Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB 4319/AC), Jaime Fontes Vasconcelos (OAB 5676/AC) Processo 0705601-02.2024.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Ricardo Dantas de Paz - Embargado: Pérsio Ladeira de Almeida Júnior, Erisaldo Barbosa de Paulo, Gladson Augusto Silva Menezes - Compulsando os autos, verifico inobservância ao disposto no § 4º do art. 677 do CPC, vez que não houve citação de todos os integrantes da ação embargada.

Por conseguinte, determino a citação de Pérsio Ladeira de Almeida Júnior e Erisaldo Barbosa de Paulo, através dos advogados constituídos no feito executivo (art. 677, § 3º, do CPC), para responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimar.
27/11/2024 13:29

Expedida/Certificada
27/11/2024 11:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2024 17:26

Expedida/Certificada
27/10/2024 14:58

Outras Decisões
10/10/2024 06:07

Conclusos para decisão
10/10/2024 05:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 05:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 09:12

Expedida/Certificada
23/09/2024 15:47

Ato ordinatório
23/09/2024 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
13/08/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
05/08/2024 07:12

Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 12:21

Apensado ao processo
06/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 06:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 21:22

Emenda à Inicial
12/04/2024 07:05

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:04

Ato ordinatório
10/04/2024 06:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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