14/04/2025 17:23

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0701451-57.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fabíola Sales da Silva - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o pagamento da Requisição de Pequeno -RPV, conforme extrato de depósito judicial de fls.115.

Expeça Alvará Judicial em favor da parte credora, intimando-o seu patrono constituído nos autos, para ciência e retirada do alvará expedido.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Intime-se Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 27 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
10/04/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:09

Expedida/Certificada
01/04/2025 12:35

Expedição de Alvará.
27/03/2025 13:47

Outras Decisões
27/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0701451-57.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fabíola Sales da Silva - Sentença Vistos, etc.

Trata-se de ação previdenciária proposta por Fabíola Sales da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a concessão de salário maternidade. Às fls. 46/67, o INSS, formulou proposta de acordo, sendo aceito pela parte autora (fls. 106). É o necessário relatório.

O acordo apresentado não possui vícios, foi firmado por partes capazes e devidamente representadas, as cláusulas são legais e respeitam os interesses dos transigentes.

Anteo exposto,homologoo acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, bem como declaro o presente feitoextinto, com resolução do mérito, consubstanciado no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Sem custas (art. 90, §3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as cautelas de praxe.

Xapuri-(AC), 13 de janeiro de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
29/01/2025 12:34

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 12:28

Expedida/Certificada
29/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:03

Ato ordinatório
28/01/2025 20:19

Homologada a Transação
16/01/2025 08:25

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
14/01/2025 16:43

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
13/01/2025 07:38

Conclusos para julgamento
23/12/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0701451-57.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fabíola Sales da Silva - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls.46/67.
18/12/2024 12:43

Expedida/Certificada
18/12/2024 12:40

Ato ordinatório
13/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC) Processo 0701451-57.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Fabíola Sales da Silva - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC).

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com relação ao pedido de tutela de urgência, nesta primeira cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos necessários para deferimento da tutela de urgência, especialmente pelos documentos juntados na exordial, dos quais não se pode extrair a certeza do direito invocado pela parte autora.

Conceder a tutela de urgência neste momento processual, antes do contraditório, seria temerário, vez que passível de reversibilidade da medida, motivo pelo qual, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, ora suplicada.

Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:22

Ato ordinatório
27/11/2024 08:13

Expedida/Certificada
26/11/2024 14:02

Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 05:38

Conclusos para decisão
22/11/2024 05:37

Ato ordinatório
22/11/2024 05:34

Classe retificada de 241 para 7
21/11/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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