TJAC - 0702583-41.2022.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

REGIANE DE SOUZA BARBOSA

CPF *38.***.*15-42

Advogados

ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SA PEREIRA

LAYZE BLASQUEZ DE SA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZONICAS FACULDADE DE EDUCACAO ACREANA EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 03.397.208/0001-84

Advogados

LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR

OAB: 3945/AC

CPF *68.***.*24-20

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA

OAB: 2815/AC

CPF *05.***.*80-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAYZE BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 5996/AC), ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC), ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), ADV: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA (OAB 2815/AC) - Processo 0702583-41.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDORA: B1Regiane de Souza BarbosaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Pesquisa, Ensino e de Estudos das Culturas Amazônicas - EnviraB0 - Assim, intimar a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 10/07/2025 14:38

    Expedida/Certificada

  • 09/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:14

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 05:36

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LAYZE BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 5996/AC), ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC), ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), ADV: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA (OAB 2815/AC) - Processo 0702583-41.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDORA: B1Regiane de Souza BarbosaB0 - DEVEDOR: B1Instituto de Pesquisa, Ensino e de Estudos das Culturas Amazônicas - EnviraB0 - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, realizada mediante sistema BACENJUD, nos termos do art. 854, § 2º do CPC/2015.

  • 26/05/2025 10:59

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2025 08:58

    Ato ordinatório

  • 26/05/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 08:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 11:59

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Andreza Sibelle Holanda de Souza (OAB ), LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), Antonio Sérgio Blasquez de Sá Pereira (OAB 4593/AC), Layze Blasquez de Sá Pereira (OAB 5996/AC) Processo 0702583-41.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Regiane de Souza Barbosa - Devedor: Instituto de Pesquisa, Ensino e de Estudos das Culturas Amazônicas - Envira - Autos n.º 0702583-41.2022.8.01.0001 Classe Cumprimento de sentença Credor Regiane de Souza Barbosa Devedor Instituto de Pesquisa, Ensino e de Estudos das Culturas Amazônicas - Envira Decisão Indefiro o pleito de pp. 220/221, uma vez que a intimação da parte devedora para informar bens passíveis de penhora soa inócua diante do seu recente silêncio após intimação para pagar a dívida (p. 205).

    Nada obstante, em atenção aos princípios da efetividade e da cooperação processual, determino a realização de pesquisa patrimonial da parte devedora, a ser realizada junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, até o limite da dívida atualizada (p. 210).

    A pesquisa pelo sistema SISBAJUD, deverá ser feita na modalidade TEIMOSINHA, com a busca de valores em contas corrente e poupanças de forma automatizada por 30 (trinta) dias consecutivos, até o valor do débito exequendo atualizado.

    Sendo positiva(s) a(s) pesquisa(s), intime-se a parte devedora, pessoalmente, ou por advogado constituído para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 854, § 3º, I e II, do CPC).

    Havendo manifestação, voltem-me para apreciação e deliberação.

    Não havendo manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos bens em penhora, intimando-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito.

    Frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da parte devedora, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender ser-lhe direito, ficando a parte Credora advertida que, em caso de ausência de manifestação, o processo poderá ser suspenso (art. 921, III, do CPC).

    Rio Branco-(AC), 11 de novembro de 2024.

    Shirlei de Oliveira Hage Menezes Juíza de Direito

  • 26/11/2024 14:50

    Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 17:42

    Outras Decisões

  • 31/10/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2024 11:46

    Expedida/Certificada

  • 03/09/2024 09:31

    Ato ordinatório

  • 28/08/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 07:24

    Ato ordinatório

  • 08/04/2024 03:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2024 11:44

    Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 09:50

    Ato ordinatório

  • 18/03/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 08:53

    Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

  • 16/11/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 14:45

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 13/11/2023 14:16

    Outras Decisões

  • 15/09/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 13:59

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2023 11:39

    Ato ordinatório

  • 01/08/2023 14:13

    Processo Reativado

  • 14/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 09/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/03/2023 10:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/03/2023 13:11

    Expedida/Certificada

  • 04/03/2023 12:47

    Ato ordinatório

  • 01/03/2023 21:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 02/02/2023 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2023 13:03

    Expedida/Certificada

  • 29/01/2023 07:44

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/11/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 14:05

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 27/10/2022 10:59

    Ato ordinatório

  • 26/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2022 09:45

    Mero expediente

  • 28/09/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 08:15

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2022 12:28

    Ato ordinatório

  • 25/08/2022 12:26

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 22/08/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 12:48

    Ato ordinatório

  • 27/07/2022 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 07:15

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 08:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 21/06/2022 15:31

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 15:01

    Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

  • 02/06/2022 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2022 11:24

    Expedida/Certificada

  • 26/05/2022 08:40

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 10:00

    Ato ordinatório

  • 25/05/2022 08:30

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 10:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 11/05/2022 07:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2022 11:18

    Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 23:48

    Tutela Provisória

  • 02/05/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2022 12:56

    Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 18:32

    Mero expediente

  • 18/03/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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