02/04/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 07:40

Conclusos para julgamento
31/03/2025 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 09:16

Expedida/Certificada
13/03/2025 13:24

Ato ordinatório
13/03/2025 12:12

Expedição de Alvará.
11/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 21:04

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Brasil de Menezes Filho (OAB 5903/AC), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC) Processo 0701027-20.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Fabio Araujo da Costa - Reclamado: Moacir Souto Maior, Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis LTDA - Certifico que de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, observado o bloqueio de valores efetuado junto ao SISBAJUD, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte devedora para ciência do resultado aludido e, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, oferecer EMBARGOS À PENHORA, sob pena de levantamento da importância penhorada.
07/03/2025 12:22

Expedida/Certificada
07/03/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
12/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
06/11/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
01/11/2024 00:04

Intimação

ADV: Alexandro Brasil de Menezes Filho (OAB 5903/AC), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC) Processo 0701027-20.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Fabio Araujo da Costa - Reclamado: Moacir Souto Maior, Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis LTDA - Verificado que a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, ao qual se acresce a multa de 10% (dez por cento), determino: A evolução dos autos para a classe "cumprimento de sentença"; Execute na forma do artigo 52 da Lei n.º 9.099/95; 3.

Intime o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do avençado, sob pena de incidência da multa estabelecida no art. 523, §1º, do CPC; 4.

Transcorrido o prazo, havendo depósito, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, intimando-a para, no prazo de cinco dias, efetuar o levantamento de seu crédito; 5.

Inexistindo depósito e havendo o número do CPF/CNPJ do executado, requisite-se o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta Teimosinha pelo prazo de trinta dias, acrescendo ao valor atualizado da dívida o percentual de 10%, conforme dispõe o artigo 523, §1º, do CPC; 6.

Restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD, INFOJUD e SNIPER; 6.1) Em caso de consulta positiva no RENAJUD efetua-se restrição de CIRCULAÇÃO e TRANSFERÊNCIA sobre o bem localizado e após expeça-se mandado de penhora do veículo e de outros bens suficientes para satisfação da dívida, devendo o oficial de justiça intimar o credor para acompanhamento da diligência; 6.2) Realizada a penhora e feita a avaliação, o veículo ou eventuais bens penhorados deverão ficar em depósito com a parte exequente, sob o compromisso de guarda, conservação e ressarcimento dos prejuízos (CC, 638 e art. 640) no caso de não restituição dos mesmos, se exigido, enquanto pendente a execução; 7.

No mesmo ato, intime-se a parte executada para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX, da lei 9.099/95; 8.

Restando infrutíferas todas as alternativas para a satisfação da execução, concedo prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para a parte credora indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do que dispõe o artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95; 9.

Após, retornem os autos conclusos para providências pertinentes.
31/10/2024 08:20

Expedida/Certificada
31/10/2024 03:45

Evoluída a classe de 436 para 156
24/10/2024 10:08

Recebidos os autos
24/10/2024 10:08

deferimento
23/10/2024 08:44

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:44

Processo Reativado
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 23/09/2024
03/09/2024 10:45

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 11:17

Expedida/Certificada
28/08/2024 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:42

Decisão
12/07/2024 13:30

Infrutífera
12/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2024 12:11

Expedida/Certificada
17/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 12:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
13/05/2024 17:18

Recebidos os autos
13/05/2024 17:18

Decretação de revelia
02/05/2024 11:10

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:10

Evoluída a classe de 436 para 156
02/05/2024 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2024 08:51

Infrutífera
15/04/2024 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento
01/04/2024 13:47

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
26/03/2024 14:12

Expedida/Certificada
25/03/2024 14:55

Expedição de Carta.
25/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
25/03/2024 07:59

Juntada de Aviso de Recebimento
21/03/2024 13:03

Infrutífera
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
01/03/2024 13:21

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
29/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 13:05

Expedição de Carta.
28/02/2024 13:04

Expedição de Carta.
27/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000096-92.2023.8.01.0070

Jose Marcio Souza Prado

Pedro Martins Freire

Advogado: Raimundo Prado Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/01/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0603892-23.2015.8.01.0070

Luis Vitorio Camolez

Ana Laura Ferreira Bispo Tezza

Advogado: Thiago Mourao de Araujo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 28/05/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0701086-08.2024.8.01.0070

Lih Valentina Maciel de Oliveira

Claro S.A

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/04/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0702403-41.2024.8.01.0070

Thalles Damasceno Magalhaes de Souza

Pollyanna Nascimento de Oliveira

Advogado: Thalles Damasceno Magalhaes de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/08/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0705571-51.2024.8.01.0070

Jose Feitosa Dimas

Facta Financeira S.A.

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/10/2024 10:02

Exibir Processo