31/01/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:51

Transitado em Julgado em 31/01/2025
22/01/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Caroline Silva Leitão (OAB 4755/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Wagner Alvares de Souza (OAB 3930/AC) Processo 0700861-89.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Lidiana Jovino de Oliveira dos Reis - Requerido: Municipio de Epitaciolandia - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC resolvo o presente feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito e nada sendo requerido por qualquer parte, arquivem-se com as devidas baixas e cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Epitaciolândia-(AC), 22 de novembro de 2024.

Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
26/11/2024 08:40

Expedida/Certificada
24/11/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 16:30

Recebidos os autos
08/11/2024 16:30

Mero expediente
08/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:04

Infrutífera
05/11/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 10:08

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 08:54

Expedida/Certificada
03/09/2024 08:53

Ato ordinatório
03/09/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.
02/09/2024 10:28

Recebidos os autos
02/09/2024 10:28

Mero expediente
02/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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