TJAC - 0704702-25.2023.8.01.0070
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 06:24
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 00:54
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 03:53
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2025 05:11
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 6262/AC) - Processo 0704702-25.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Maria Heliânia de MouraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, atualizada pela Resolução nº 482, de 19.12.2022, também do CNJ, bem como, a Portaria nº 3513, da Presidência do TJ/AC, de 15.08.2024, intima as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor da Requisição de Pagamento de Precatório, às pp. 274-276. -
21/05/2025 18:20
Expedida/Certificada
-
21/05/2025 14:58
Ato ordinatório
-
21/05/2025 14:47
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 14:35
Transitado em Julgado em 20/05/2025
-
04/05/2025 00:45
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0704702-25.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Maria Heliânia de Moura - Reclamado: Estado do Acre - 1.
Tendo em vista a concordância da parte credora/reclamante, às pp. 232/233, e a decisão proferida às pp. 247/252, homologo os cálculos judiciais de pp. 226/227 e determino o prosseguimento da execução conforme determinado a partir do item 8 ( oito) da decisão de pp. 195/197, observados os documentos de pp. 234/244. 2.
Intime-se. -
23/04/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:39
Expedida/Certificada
-
15/04/2025 18:57
Outras Decisões
-
26/03/2025 13:10
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 12:16
Classe retificada de 156 para 12078
-
13/03/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 13:43
Expedida/Certificada
-
06/03/2025 17:21
Outras Decisões
-
30/01/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 01:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 06:19
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 11:34
Recebidos os autos
-
18/11/2024 11:34
Remetidos os autos da Contadoria
-
18/11/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 09:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/11/2024 06:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/11/2024 06:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/11/2024 06:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/11/2024 06:37
Ato ordinatório
-
04/11/2024 10:34
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
04/11/2024 00:07
Intimação
ADV: Carolina Silva de Oliveira (OAB 6262/AC) Processo 0704702-25.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Maria Heliânia de Moura - Reclamado: Estado do Acre - Disponibilize-se o presente processo à Contadoria Judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar esclarecimentos acerca da questionamento trazido na Impugnação formulada pela parte Devedora, às págs. 247/252, devendo, se for o caso, e no mesmo prazo, apresentar novo cálculo de acordo com o título executivo exequendo. 2.
Apresentada a manifestação da Contadoria Judicial, façam os autos conclusos para deliberação. 3.
Intime-se. -
01/11/2024 10:59
Expedida/Certificada
-
01/11/2024 05:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 11:22
Enviar para publicação
-
29/10/2024 17:23
Mero expediente
-
02/09/2024 09:23
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 11:20
Juntada de Petição de petição inicial
-
30/08/2024 00:59
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 23:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 08:29
Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
-
21/08/2024 11:53
Expedida/Certificada
-
19/08/2024 14:07
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 12:46
Ato ordinatório
-
19/08/2024 08:46
Recebidos os autos
-
19/08/2024 08:46
Remetidos os autos da Contadoria
-
19/08/2024 08:40
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/08/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 14:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/08/2024 15:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/08/2024 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/08/2024 15:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/08/2024 15:23
Ato ordinatório
-
26/07/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 11:07
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
-
16/07/2024 11:59
Expedida/Certificada
-
15/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 12:23
Enviar para publicação
-
15/07/2024 11:04
Outras Decisões
-
21/05/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:20
Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
-
03/05/2024 01:58
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 12:01
Expedida/Certificada
-
02/05/2024 10:58
Somente Publicar
-
02/05/2024 10:57
Ato ordinatório
-
30/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição inicial
-
24/04/2024 13:56
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
23/04/2024 11:54
Expedida/Certificada
-
22/04/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 12:03
Enviar para publicação
-
22/04/2024 10:15
Outras Decisões
-
05/04/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:07
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 07:24
Evoluída a classe de 156 para 12078
-
20/03/2024 07:26
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
27/02/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:09
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
-
20/02/2024 11:50
Expedida/Certificada
-
16/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 07:38
Enviar para publicação
-
15/02/2024 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/11/2023 07:51
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 12:09
Juntada de Petição de Réplica
-
27/10/2023 11:10
Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
-
26/10/2023 11:50
Expedida/Certificada
-
25/10/2023 09:56
Ato ordinatório
-
16/10/2023 11:48
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2023 12:15
Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
-
05/09/2023 01:30
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:42
Expedida/Certificada
-
30/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 11:31
Enviar para publicação
-
30/08/2023 11:29
Enviar para publicação
-
30/08/2023 08:29
Outras Decisões
-
18/08/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 08:17
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
-
02/08/2023 11:59
Expedida/Certificada
-
31/07/2023 10:16
Somente Publicar
-
31/07/2023 10:13
Emenda a inicial
-
27/07/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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