02/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 07:26

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0703951-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Ariane Lima CasasB0 - 1.

A considerar as disposições da lei processual e objetivando o saneamento e o encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil, ao princípio da proibição de decisão surpresa e da colaboração, instituídos pelo diploma processual, ensejo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar a adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já encartados no feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) saliente-se, que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo. 2.

Publique-se.

Intimem-se.
01/09/2025 12:48

Expedida/Certificada
04/08/2025 12:00

Outras Decisões
25/07/2025 13:31

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 11:18

Expedida/Certificada
27/06/2025 09:27

Ato ordinatório
26/06/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 09:45

Mero expediente
12/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:43

Ato ordinatório
07/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:38

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 04:28

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0703951-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Lima Casas - Requerido: E. de L.

Cabral Me (Bahaus Desing) - Autos n.º 0703951-17.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Ariane Lima Casas Requerido E. de L.

Cabral Me (Bahaus Desing) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO E.

DE L.

CABRAL ME (BAHAUS DESING), CNPJ 44.***.***/0001-90, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Portal da Amazônia - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8448, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2025.

Ana Clara Chaves Marques Diretor(a) Secretaria Leandro Leri Gross Juiz de Direito
30/01/2025 15:59

Expedida/Certificada
23/01/2025 12:49

Expedição de Edital.
22/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0703951-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Lima Casas - Requerido: E. de L.

Cabral Me (Bahaus Desing) - 1 - Denota-se que a parte autora diligenciou a citação por meio de Oficial de Justiça, por carta registrada e nos sistemas (INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD disponíveis pelo Poder Judiciário, desta forma, considerando a alteração do entendimento jurisprudencial, defiro a citação por edital. 2 - Efetuada a citação por edital, nomeio a Defensoria Pública para atuar como curadora especial, determinando abertura de vistas pelo portal.
21/01/2025 13:43

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:35

deferimento
06/01/2025 15:10

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
11/12/2024 08:15

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:37

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB ), Lucas Katar Araújo (OAB 6655/AC) Processo 0703951-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ariane Lima Casas - Dá a parte autora/exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar qual dos endereço pretende seja realizado diligência para citação e/ou intimação da parte Ré/Executada, após pesquisa de apoio via (BACEN JUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL E OUTROS) juntados ao processo.
18/11/2024 07:33

Expedida/Certificada
14/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:35

Expedida/Certificada
06/11/2024 12:16

Mero expediente
25/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
15/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:52

Outras Decisões
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 20:47

Conclusos para decisão
12/10/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 13:00

Infrutífera
25/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 15:46

Expedida/Certificada
23/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:13

Ato ordinatório
19/07/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2024 23:18

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
18/07/2024 11:12

Expedida/Certificada
18/07/2024 09:56

Mero expediente
11/07/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:12

Infrutífera
11/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
21/05/2024 08:05

Expedida/Certificada
17/05/2024 11:26

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:16

Ato ordinatório
15/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:54

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
17/04/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2024 14:57

Expedida/Certificada
10/04/2024 11:39

Outras Decisões
08/04/2024 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:29

Conclusos para decisão
14/03/2024 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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