TJAC - 0700101-45.2021.8.01.0005

1ª instância - Vara Unica de Capixaba

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Polo Ativo

Partes

IRENE LIMA CASTELAN

CPF *03.***.*63-72

Advogados

MARIA DAS GRACAS MACHADO MONNERAT

CPF *38.***.*08-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAPIXABA-ACRE

CNPJ: 84.306.604/0001-50

Advogados

LAURO BORGES DE LIMA NETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria das Graças Machado Monnerat (OAB 5362/AC) Processo 0700101-45.2021.8.01.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irene Lima Castelan - Réu: Município de Capixaba-acre - Autos n.º 0700101-45.2021.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, tendo em vista à expedição de Alvará Judicial de fl. 107, sob pena de extinção e arquivamento do feito É verdade.

  • 26/02/2025 13:03

    Expedida/Certificada

  • 26/02/2025 12:52

    Ato ordinatório

  • 31/01/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 08:37

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2024 12:17

    Transitado em Julgado em 13/12/2024

  • 03/12/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Maria das Graças Machado Monnerat (OAB 5362/AC) Processo 0700101-45.2021.8.01.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Irene Lima Castelan - Réu: Município de Capixaba-acre - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Expeça-se o competente Alvará Judicial em favor da Credora para levantamento e transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, devendo ser observado as informações bancárias indicadas às fls. 96/97.

    No mais, verifico que houve duplicidade de bloqueio de valores (fls. 90/91), sendo assim determino o desbloqueio realizado na conta do Banco do Brasil.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas.

    Cumpra-se.

  • 25/11/2024 11:29

    Expedida/Certificada

  • 15/11/2024 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 09:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:51

    Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 10:11

    Expedida/Certificada

  • 02/08/2024 07:57

    Ato ordinatório

  • 26/04/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:49

    Processo Retirado de Suspensão

  • 30/10/2023 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/10/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/05/2023 13:48

    Expedida/Certificada

  • 06/05/2023 20:19

    Recebidos os autos

  • 06/05/2023 20:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/04/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 14:19

    Republicado ato_publicado em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 08:32

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 12:44

    Ato ordinatório

  • 13/02/2023 08:32

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 26/01/2023 09:07

    Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 08:43

    Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 13:52

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 13:52

    Mero expediente

  • 18/08/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 00:23

    Mero expediente

  • 15/07/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 22:57

    Mero expediente

  • 29/04/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 23:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2022 17:33

    Republicado ato_publicado em 31/01/2022.

  • 25/01/2022 14:19

    Expedida/Certificada

  • 25/01/2022 14:17

    Ato ordinatório

  • 25/01/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 10:48

    Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

  • 07/12/2021 08:14

    Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 08:09

    Ato ordinatório

  • 07/12/2021 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 11:31

    Infrutífera

  • 05/10/2021 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 07:50

    Republicado ato_publicado em 05/10/2021.

  • 04/10/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 09:00

    Expedida/Certificada

  • 04/10/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 21:13

    Mero expediente

  • 08/09/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 18:39

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 18:39

    Mero expediente

  • 03/08/2021 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2021 10:02

    Publicado ato_publicado em 17/05/2021.

  • 12/05/2021 15:58

    Expedida/Certificada

  • 12/05/2021 09:28

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 07/05/2021 12:05

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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