29/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC) - Processo 0703599-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDORA: B1Sophia Trovão de CarvalhoB0 - DEVEDOR: B1Hurb Technologies S.a.B0 - A parte credora requereu a desconsideração da personalidade jurídica da devedora (p. 238-245).

No entanto, não juntou aos autos qualquer documento atual apto a demonstrar os sócios da referida empresa.

Diante disso, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os nomes e demais dados dos sócios da empresa devedora, inclusive seus endereços para citação, comprovando, através de documentos, o efetivo vínculo entre os indivíduos a serem indicados, para posterior análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado.

Decorrido o prazo, conclusos.
28/08/2025 06:06

Expedida/Certificada
19/08/2025 11:09

Recebidos os autos
19/08/2025 11:09

Mero expediente
07/08/2025 10:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 6242/AC), ADV: PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO (OAB 6170/AC), ADV: RUAN AMORIM (OAB 6363/AC) - Processo 0703599-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CREDORA: B1Sophia Trovão de CarvalhoB0 - DEVEDOR: B1Hurb Technologies S.a.B0 - Cientifique-se a parte credora acerca da carta precatória devolvida às p. 223-234, sobretudo, a decisão de p. 224-225, intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requerendo o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Int.
29/07/2025 06:10

Expedida/Certificada
25/07/2025 11:22

Recebidos os autos
25/07/2025 11:22

Mero expediente
24/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:37

Juntada de Carta
16/07/2025 16:20

Remessa do Arquivo para #{destino}
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 16:24

Remessa do Arquivo para #{destino}
12/07/2025 16:07

Remessa do Arquivo para #{destino}
12/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
07/05/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:58

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.
17/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0703599-46.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Sophia Trovão de Carvalho - Devedor: Hurb Technologies S.a. - Evolua-se a classe do feito.

Atualize-se o valor do débito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, arquive-se o feito.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBAJUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
05/02/2025 01:33

Expedida/Certificada
29/01/2025 23:27

Expedida/Certificada
29/01/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:30

Evoluída a classe de 436 para 156
20/12/2024 08:44

Recebidos os autos
20/12/2024 08:44

Outras Decisões
03/12/2024 08:31

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC), Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0703599-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Hurb Technologies S.a. - Conforme teor da petição de p. 193, verifica-se que após a interposição de recurso inominado o reclamante formulou pedido de desistência do recurso.

Nos termos do art. 501, do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, sem a anuência do recorrido ou eventuais litisconsortes.

Assim, defiro o pedido de desistência pleiteado, determinando à Secretaria que proceda a certificação do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (p. 172-173 e 175), bem como, do prazo para o pagamento voluntário.

Após, conclusos para análise dos demais pedidos de p. 193.
02/12/2024 14:07

Expedida/Certificada
14/11/2024 08:59

Expedida/Certificada
14/11/2024 07:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 07:21

Transitado em Julgado em 14/11/2024
08/11/2024 11:21

Recebidos os autos
08/11/2024 11:21

Outras Decisões
05/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:39

Intimação

ADV: Paulo Victor da Silva Marinho (OAB 6170/AC), Rita de Cassia Rocha de Oliveira (OAB 6242/AC) Processo 0703599-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Sophia Trovão de Carvalho - Requerido: Hurb Technologies S.a. - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 11), pois, à vista da exigência constitucional (CRFB, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, sobretudo, o valor objeto que fora discutido, não vislumbro e nem foi comprovada o quanto basta a exigida insuficiência de recursos.

Desse modo, em conformidade com o ENUNCIADO 115 do FONAJE, intime-se a parte recorrente/reclamante para, no prazo de 02 (dois) dias, a contar da ciência deste ato, fazer e comprovar o preparo do recurso interposto (p. 175-184), sob pena de deserção.

Em caso positivo, intime-se a parte reclamada para,no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões.

Após, certifique-se quanto ao preenchimento dos pressupostos recursais, voltando-me conclusos.

Caso contrário, conclusos.

Int.
01/11/2024 10:06

Expedida/Certificada
31/10/2024 12:41

Recebidos os autos
31/10/2024 12:41

Outras Decisões
31/10/2024 08:42

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:08

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
03/10/2024 11:43

Expedida/Certificada
03/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 05:19

Expedida/Certificada
25/09/2024 08:59

Juntada de Petição de Apelação
16/09/2024 12:35

Recebidos os autos
16/09/2024 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
12/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:24

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:44

Infrutífera
13/08/2024 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
07/08/2024 11:53

Expedida/Certificada
06/08/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
02/08/2024 12:46

Expedição de Carta.
02/08/2024 10:15

Recebidos os autos
02/08/2024 10:15

Outras Decisões
01/08/2024 09:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:44

Evoluída a classe de 436 para 156
01/08/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:44

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:27

Infrutífera
12/07/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
11/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
10/07/2024 18:37

Expedida/Certificada
10/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:53

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
20/06/2024 18:02

Expedida/Certificada
18/06/2024 11:17

Expedição de Carta.
14/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
14/06/2024 08:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/06/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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