03/09/2025 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 101729/PR), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF) - Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nonato Diogo da SilvaB0 - B1Lenira de Souza AraujoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Fl. 251/252: Defiro.

Após o cumprimento das diligências, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, especialmente quanto ao resultado das pesquisas.

Cumpra-se.
22/08/2025 09:50

Expedida/Certificada
21/08/2025 19:42

Bloqueio/penhora on line
13/08/2025 11:53

Conclusos para decisão
12/08/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC), ADV: LAIS ANDRADE SANTOS (OAB 229411/RJ), ADV: RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 101729/PR), ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nonato Diogo da SilvaB0 - B1Lenira de Souza AraujoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 345, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/07/2025 10:31

Expedida/Certificada
30/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:09

Expedida/Certificada
10/07/2025 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 07:20

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:19

Juntada de Mandado
25/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:17

Juntada de Ofício
17/06/2025 11:18

Juntada de Ofício
16/06/2025 01:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 101729/PR) - Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: B1Banco da Amazônia S/AB0 - DEVEDOR: B1Raimundo Nonato Diogo da SilvaB0 e outro - DECISÃO Vistos, etc.

Proceda-se com a inclusão do advogado, Dr.

Rafael Furtado Ayres, OAB/DF 17.380, no SAJ/PG, devendo a serventia observar para que todas as publicações sejam feitas em seu nome, conforme postulado.

Após, considerando que há nos autos a informação dos executados de que não estão na posse dos semoventes dados em garantia, ordeno a expedição de mandado de constatação para o Sr.

Oficial de Justiça se locomover a zona rural, no endereço dos executados e verificar, se de fato, os semomentes não estão na posse dos devedores, devendo ainda, indagar, o lugar onde se encontra o gado, que consiste na garantia da avença celebrada entre os devedores e a instituição financeira credora.

Oficie-se ao IDAF de Xapuri, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o prontuário completo dos devedores, bem como o histórico de movimentação de bovinos dos últimos 05 (cinco) anos e com as informações, retornem à conclusão.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 13:26

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:06

Expedida/Certificada
13/06/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:51

Outras Decisões
20/05/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 06:53

Juntada de Mandado
09/05/2025 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:02

Publicado ato_publicado em 04/05/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enoque Diniz Silva (OAB 3738/AC), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF), Raimundo Bessa Junior (OAB 101729/PR) Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Raimundo Nonato Diogo da Silva - Certifico e dou fé que, foi designado o dia 21/05/2025, às 11:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
28/04/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 08:30

Expedida/Certificada
27/04/2025 00:07

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:06

Ato ordinatório
27/04/2025 00:01

Expedição de Mandado.
26/04/2025 23:57

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:25

Expedida/Certificada
25/04/2025 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.
23/04/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 23:42

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
07/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enoque Diniz Silva (OAB 3738/AC), Raimundo Bessa Junior (OAB 101729/PR) Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Raimundo Nonato Diogo da Silva - DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido fundamentado na necessidade de desbloqueio de valores referentes ao verbo salarial, os quais, conforme alegado, integram recursos provenientes do programa federal Bolsa Família. É incontroverso que o valor em discussão possui natureza alimentar, destinando-se à garantia de subsistência dos beneficiários, bem como à manutenção de suas mínimas condições de dignidade.

A palavra proveniente do Bolsa Família, por sua natureza jurídica e constitucional, reveste-se de caráter essencial e inegociável, não podendo ser objeto de medidas constritivas que comprometam o direito fundamental à alimentação e à manutenção da dignidade humana.

Nesse sentido, considerando os princípios da proteção à dignidade da pessoa humana e da efetividade dos direitos sociais, entendo que o bloqueio dos valores em questão viola os preceitos constitucionais que asseguram a subsistência do cidadão, motivo pelo qual se impõe o desbloqueio imediato dos referidos créditos.

Firme nisso, determino o imediato desbloqueio dos valores constritos, notadamente aqueles provenientes do programa Bolsa Família, garantindo, assim, a plena efetividade dos direitos alimentares do beneficiário.

Sem prejuízo, designe-se audiência de conciliação, para data desimpedida na pauta.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:09

Ato ordinatório
25/03/2025 13:07

Expedida/Certificada
18/03/2025 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2025 07:27

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
30/11/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Bessa Junior (OAB 101729/PR) Processo 0700955-62.2023.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Devedor: Raimundo Nonato Diogo da Silva - DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a certidão de fls. 146, intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 14:28

Expedida/Certificada
19/11/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 08:07

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:50

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 07:50

Ato ordinatório
21/10/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
28/09/2024 20:12

Expedida/Certificada
24/09/2024 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
19/09/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:52

Mero expediente
19/07/2024 08:11

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:20

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
09/07/2024 14:40

Expedida/Certificada
09/07/2024 09:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 12:29

Conclusos para decisão
05/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:00

Outras Decisões
08/05/2024 13:48

Infrutífera
08/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 17:01

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
19/04/2024 12:43

Expedida/Certificada
19/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:07

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 11:16

Juntada de Mandado
25/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:19

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
13/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:02

Expedida/Certificada
12/03/2024 10:28

Ato ordinatório
12/03/2024 10:24

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:51

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.
28/02/2024 13:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 13:57

Expedida/Certificada
28/02/2024 11:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.
24/02/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 07:11

Conclusos para decisão
26/01/2024 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:01

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
24/01/2024 11:15

Expedida/Certificada
23/01/2024 19:10

Outras Decisões
22/12/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:35

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 10:21

Juntada de Mandado
18/11/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 17:12

Expedição de Ofício.
22/08/2023 07:49

Expedida/Certificada
21/08/2023 10:43

Expedida/Certificada
21/08/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/08/2023 11:29

Outras Decisões
28/07/2023 14:54

Conclusos para decisão
27/07/2023 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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