26/06/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ BRAGA MARIM (OAB 6270/AC) - Processo 0709765-15.2021.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Espólio de Constantino Matos TeixeiraB0 - 1 - Cumpra-se a sanção processual decisão de pgs.499 e 510, pois reputo válido o ato de intimação de p.514, pois é dever das partes manter o juízo informado sobre eventual mudança de endereço, sendo certo que a carta de intimação foi dirigida ao endereço informado nos autos (art. 274, parágrafo único, CPC).

Portanto dessa forma, torne sem efeito as peças de pp.485/498. 2 - À Secretaria para cumprir o item 4 da despacho de p.401. 3 - Considerando que o presente feito versa sobre posse coletiva, intime-se o Ministério Público do Estado do Acre para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se no feito.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/06/2025 14:05

Expedida/Certificada
25/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:49

Outras Decisões
04/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
29/05/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:35

Expedição de Carta.
19/03/2025 11:32

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Luiz Braga Marim (OAB 6270/AC) Processo 0709765-15.2021.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Espólio de Constantino Matos Teixeira - Réu: Antonio da Silva Neri, Aldo Franco dos Santos, Antonio Figale Moreira Junior, Bianca Ester de Oliveira Barreto,, Cleuciane dos Santos Mendes, Elda Farias Coelho, Francineide da Silva Franco, Francinete Pacheco Targino, Francisca do Nascimento, João Ferreira Pereira, Jonas Dario da Silva Kaxinawa, Manoel Francisco Dario, Maqria dos Anjos do Nascimento, Maria Antonia de Oliveira Zegaria, Maria Raimunda de Oliveira da Silva, Osnar Magno da Silva Santos, Paulo Joaquim da Rocha, Roziele Paulina da Silva, Sebastiao Viana da Silva, Vanusa Paula da Rocha de Souza, Vania Rodrigues Ceza Moreira, Antonio Alves da Silva, Ana Cristina da Silva Lira - Intime-se pessoalmente Raimundo Nonato Ferreira de Souza para regularizar a representação processual, nos termos da decisão de p.499, sob pena de não conhecimento da peça de pgs.485/498.

Cumpra-se.
18/03/2025 06:10

Expedida/Certificada
07/03/2025 09:04

Outras Decisões
12/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:49

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Luiz Braga Marim (OAB 6270/AC) Processo 0709765-15.2021.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Espólio de Constantino Matos Teixeira - Réu: Antonio da Silva Neri, Aldo Franco dos Santos, Antonio Figale Moreira Junior, Bianca Ester de Oliveira Barreto,, Cleuciane dos Santos Mendes, Elda Farias Coelho, Francineide da Silva Franco, Francinete Pacheco Targino, Francisca do Nascimento, João Ferreira Pereira, Jonas Dario da Silva Kaxinawa, Manoel Francisco Dario, Maqria dos Anjos do Nascimento, Maria Antonia de Oliveira Zegaria, Maria Raimunda de Oliveira da Silva, Osnar Magno da Silva Santos, Paulo Joaquim da Rocha, Roziele Paulina da Silva, Sebastiao Viana da Silva, Vanusa Paula da Rocha de Souza, Vania Rodrigues Ceza Moreira, Antonio Alves da Silva, Ana Cristina da Silva Lira - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado de intimação negativa , sob pena de extinção sem resolução do mérito.
20/12/2024 18:04

Expedida/Certificada
20/12/2024 17:52

Ato ordinatório
20/12/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Braga Marim (OAB 6270/AC) Processo 0709765-15.2021.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Espólio de Constantino Matos Teixeira - Ré: Bianca Ester de Oliveira Barreto,, Aldo Franco dos Santos, Antonio da Silva Neri, Antonio Alves da Silva, Ana Cristina da Silva Lira, Cleuciane dos Santos Mendes, Antonio Figale Moreira Junior - 1 - Há defeito de representação da parte interveniente Raimundo Nonato Ferreira de Souza, na medida em que não há procuração para o advogado que assinou eletronicamente a petição de pgs.485/498, violando diretamente a disposição do art. 104, §1º do CPC.

Assim, intime-se o mesmo para regularizar sua representação processual, em 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento da referida peça. 2 - Cumpridas as determinações acima, façam os autos conclusos para fila de decisão.

Intimem-se.
21/11/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
20/11/2024 11:39

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:35

Outras Decisões
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:12

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 05:00

Expedida/Certificada
15/08/2024 07:34

Ato ordinatório
14/08/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
12/07/2024 04:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:38

Expedida/Certificada
06/06/2024 22:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 08:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 08:44

Expedição de Edital.
16/02/2024 09:10

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
15/02/2024 09:45

Expedida/Certificada
01/02/2024 16:14

Outras Decisões
30/11/2023 11:02

Conclusos para decisão
20/11/2023 08:17

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
19/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 08:22

Expedida/Certificada
14/11/2023 10:31

Mero expediente
27/09/2023 12:12

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2023 11:42

Expedida/Certificada
15/09/2023 10:43

Ato ordinatório
01/09/2023 08:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:38

Expedição de Carta.
13/06/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:52

Expedida/Certificada
12/06/2023 09:04

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 11:22

Outras Decisões
30/05/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 13:35

Conclusos para decisão
30/11/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2022 11:41

Expedida/Certificada
22/11/2022 18:40

Outras Decisões
15/09/2022 11:00

Conclusos para julgamento
15/09/2022 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.
05/08/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2022 09:04

Expedida/Certificada
02/08/2022 14:06

Outras Decisões
23/05/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 04:40

Conclusos para decisão
29/04/2022 04:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2022.
01/04/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2022 08:16

Expedida/Certificada
17/03/2022 14:35

Ato ordinatório
17/03/2022 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 14:30

Juntada de Mandado
17/03/2022 14:29

Expedição de Certidão.
16/02/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 12:54

Juntada de Mandado
16/02/2022 12:54

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 13:06

Juntada de Mandado
14/02/2022 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 13:02

Juntada de Mandado
14/02/2022 13:02

Expedição de Certidão.
14/02/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 12:57

Juntada de Mandado
14/02/2022 12:57

Expedição de Certidão.
14/02/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 12:54

Juntada de Mandado
14/02/2022 12:53

Expedição de Certidão.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
11/11/2021 11:35

Expedição de Mandado.
09/09/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 09:36

Realizado cálculo de custas
08/09/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2021 08:40

Expedida/Certificada
31/08/2021 09:29

Ato ordinatório
27/08/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2021 13:55

Expedida/Certificada
23/08/2021 10:55

Tutela Provisória
17/08/2021 10:26

Conclusos para decisão
17/08/2021 07:42

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2021 07:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2021 01:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2021 11:54

Expedida/Certificada
10/08/2021 08:11

Declarada incompetência
02/08/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 14:11

Conclusos para decisão
22/07/2021 10:40

Realizado cálculo de custas
22/07/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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