28/02/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:08

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Laura Silva Yarzon (OAB 6151/AC) Processo 0705153-16.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ricardo Araújo da Silva - Requerido: Banco BMG S.A. - Decisão fls. 268: Declaro, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), em face da ausência de preparo, conforme certidão exarada (fls. 267), a deserção do recurso interposto (fls. 257/260) e, assim, ordeno as providências da espécie.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença fls. 254.

Após, considerando tratar-se de sentença de total improcedência dos pedidos autorais, arquive-se.

Intimem-se.
27/02/2025 06:12

Expedida/Certificada
26/02/2025 07:44

Recebidos os autos
26/02/2025 07:44

Outras Decisões
24/02/2025 08:36

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:48

Publicado ato_publicado em 26/01/2025.
26/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Laura Silva Yarzon (OAB 6151/AC) Processo 0705153-16.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ricardo Araújo da Silva - Requerido: Banco BMG S.A. - Ante o pedido de gratuidade (p. 258), com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, determino a intimação do recorrente RICARDO ARAÚJO DA SILVA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolham o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
22/01/2025 11:17

Expedida/Certificada
13/01/2025 08:38

Expedida/Certificada
08/01/2025 09:55

Recebidos os autos
08/01/2025 09:55

Mero expediente
13/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Apelação
25/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 5763/AC), Laura Silva Yarzon (OAB 6151/AC) Processo 0705153-16.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Ricardo Araújo da Silva - Requerido: Banco BMG S.A. - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da LJE, e 373, I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora RICARDO ARAÚJO DA SILVA em face a parte ré BANCO BMG S.A, tendo a parte ré, se desincumbido satisfatoriamente de seu ônus ao comprovar a legalidade da contratação (link de gravação p. 139) e a transferências de valores para a conta do autor (p. 158-159).

Declaro extinto o processo com resolução do mérito (art. 487, I do CPC).

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 251-253).

P.R.I.A.
18/11/2024 10:22

Expedida/Certificada
15/11/2024 08:27

Recebidos os autos
15/11/2024 08:27

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
14/11/2024 11:56

Infrutífera
14/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
15/10/2024 10:57

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
14/10/2024 09:53

Expedida/Certificada
14/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 10:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/10/2024 16:02

Expedida/Certificada
11/10/2024 12:39

Recebidos os autos
11/10/2024 12:39

Decretação de revelia
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
23/09/2024 08:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 08:13

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2024 11:11

Infrutífera
20/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:18

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
22/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:40

Expedida/Certificada
22/08/2024 11:22

Ato ordinatório
22/08/2024 07:42

Expedição de Certidão.
22/08/2024 07:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
21/08/2024 13:37

Evoluída a classe de 11875 para 436
21/08/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 13:37

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 11:07

Recebidos os autos
21/08/2024 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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