TJAC - 0700034-09.2019.8.01.0019
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 08:28
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
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14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700034-09.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Francinélia Firmes de Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro conforme requerido pela parte autora às pp. 115.
Sendo assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor (RPV) de sucumbência, somando-se os valores da sucumbência principal acrescida da sucumbência do cumprimento de sentença, nos termos do art. 85, §13, ou seja, no valor de R$1.074,17 com data base 11/2022.
Em tempo, cumpra-se conforme decisão de pp. 111/112, expedindo-se os RPVs. -
13/02/2025 12:48
Expedida/Certificada
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06/02/2025 15:12
Mero expediente
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05/12/2024 01:54
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 22:08
Conclusos para despacho
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28/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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28/11/2024 14:59
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
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27/11/2024 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 00:00
Intimação
ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700034-09.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Francinélia Firmes de Souza - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - À vista do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para sanar a omissão constante da decisão de pp. 95/96, e acrescentar o seguinte: "arbitro os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o montante executado, conforme o disposto no art. 85, §§ 1º e 3º do CPC." Permanecem inalterados os demais parágrafos da decisão.
Cumpra-se a decisão de pp. 95/96.
Intimem-se. -
17/11/2024 19:38
Expedida/Certificada
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05/11/2024 07:57
Expedição de Certidão.
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28/10/2024 18:47
Acolhimento de Embargos de Declaração
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21/10/2024 06:56
Conclusos para decisão
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21/10/2024 06:21
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 07:39
Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
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08/10/2024 08:37
Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
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07/10/2024 15:12
Expedida/Certificada
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04/10/2024 08:37
Expedida/Certificada
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03/10/2024 08:05
Ato ordinatório
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03/10/2024 08:04
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 08:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 12:02
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
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15/08/2024 03:13
Expedida/Certificada
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15/08/2024 01:46
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 15:57
Outras Decisões
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01/08/2024 11:51
Conclusos para decisão
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01/08/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 04:47
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 07:19
Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
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07/06/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 07:07
Expedida/Certificada
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05/06/2024 12:44
deferimento
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09/05/2024 08:19
Conclusos para despacho
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03/05/2024 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/05/2024 14:21
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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03/05/2024 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/05/2024 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/04/2024 07:07
Evoluída a classe de 7 para 12078
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02/01/2023 09:52
Publicado ato_publicado em 02/01/2023.
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16/11/2022 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2022 01:25
Expedição de Certidão.
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23/06/2022 11:52
Expedida/Certificada
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23/06/2022 09:37
Expedição de Certidão.
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20/04/2022 17:07
Julgado procedente o pedido
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07/03/2022 10:42
Mero expediente
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25/02/2022 09:56
Mero expediente
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28/12/2021 07:47
Expedida/Certificada
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20/12/2021 19:00
Expedição de Certidão.
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20/12/2021 08:19
Ato ordinatório
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20/12/2021 08:00
Ato ordinatório
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20/12/2021 06:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 09:45:00, Vara Única - Cível.
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09/06/2021 16:00
Recebidos os autos
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09/06/2021 16:00
Outras Decisões
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07/05/2021 10:24
Conclusos para decisão
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07/05/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2020 10:01
Mero expediente
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22/09/2020 08:08
Expedição de Certidão.
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17/09/2020 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2020 19:56
Expedição de Certidão.
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11/09/2020 07:38
Expedição de Mandado.
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11/03/2020 21:27
Mero expediente
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08/10/2019 07:33
Conclusos para despacho
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16/08/2019 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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