22/11/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 22/11/2024
04/11/2024 08:08

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:33

Intimação

ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0700083-83.2024.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Rosamunda Bento de Oliveira - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Assis Brasil-(AC), 07 de outubro de 2024.

Vivian Buonalumi Tacito Yugar Juíza de Direito
01/11/2024 08:56

Expedida/Certificada
07/10/2024 19:28

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
07/10/2024 19:28

Decisão
24/09/2024 14:17

Infrutífera
24/09/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:23

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
09/09/2024 10:04

Expedida/Certificada
09/09/2024 10:02

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
01/08/2024 11:18

Recebidos os autos
01/08/2024 11:18

Outras Decisões
17/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 08:11

Infrutífera
21/06/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
15/05/2024 11:17

Expedida/Certificada
15/05/2024 11:16

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 11:08

Expedição de Carta.
15/05/2024 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.
15/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
13/05/2024 13:30

Expedida/Certificada
13/05/2024 13:26

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
07/05/2024 18:25

Evoluída a classe de 241 para 436
07/05/2024 18:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 18:02

Mero expediente
26/04/2024 10:12

Recebidos os autos
01/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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