17/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:02

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
31/01/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:10

Homologada a Transação
28/01/2025 11:42

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:41

Frutífera
28/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Paulo Henrique Machado (OAB 58450/RJ), Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0706095-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jhonatan Henrique Lima da Rocha - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706095-48.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 28/01/2025, às 11:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/bmd-chkc-abw Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
17/12/2024 10:47

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:21

Expedida/Certificada
04/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 11:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/11/2024 23:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Paulo Henrique Machado (OAB 58450/RJ), Victor Boechat Rosa e Silva (OAB 206210/RJ) Processo 0706095-48.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jhonatan Henrique Lima da Rocha - Reclamado: Tam Linhas Aereas S/A - VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 11:02

Expedida/Certificada
13/11/2024 16:04

Recebidos os autos
13/11/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 08:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:35

Evoluída a classe de 11875 para 436
11/11/2024 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 08:35

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 13:50

Infrutífera
05/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 10:01

Juntada de Aviso de Recebimento
21/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
15/10/2024 07:51

Expedição de Carta.
11/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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