04/09/2025 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
23/08/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) - Processo 0700968-27.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - REQUERENTE: B1Adson Luis Rossato CostaB0 - REQUERIDA: B1Jessica Pinhao BuenoB0 - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor da pesquisa de fls. 57/64 requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/08/2025 12:04

Expedida/Certificada
14/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:53

Expedida/Certificada
30/07/2025 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 13:58

Conclusos para decisão
14/07/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
16/05/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 11:39

Expedida/Certificada
13/05/2025 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
21/04/2025 18:18

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 0700968-27.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Adson Luis Rossato Costa - DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor da certidão de fls. 46, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/04/2025 07:52

Expedida/Certificada
15/04/2025 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 0700968-27.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Adson Luis Rossato Costa - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença, conferindo-lhe o rito do art. 523, do CPC.

Nessa toada, cite-se e intime-se a parte requerida, pessoalmente, para pagar o valor cobrado em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Advirta-se o executado que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de, multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se ao executado, na oportunidade supra, que transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, se for o caso (art. 525, CPC).

Não havendo o pagamento, promovam a tentativa de penhoraon linevia sistema SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
03/03/2025 11:26

Expedida/Certificada
26/02/2025 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 0700968-27.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Adson Luis Rossato Costa - DECISÃO Vistos, etc.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença, conferindo-lhe o rito do art. 523, do CPC.

Nessa toada, cite-se e intime-se a parte requerida, pessoalmente, para pagar o valor cobrado em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Advirta-se o executado que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de, multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Advirta-se ao executado, na oportunidade supra, que transcorrido o prazo previsto noart. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, se for o caso (art. 525, CPC).

Não havendo o pagamento, promovam a tentativa de penhoraon linevia sistema SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 08:33

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 0700968-27.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Adson Luis Rossato Costa - Devedor: Jessica Pinhão Bueno - Decisão Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração apresentados por Adson Luis Rossato Costa, fls. 28/30, em que sustenta ter havido contradição na decisão de fls. 22, haja vista que a Embargada possui advogado constituído nos autos, este D.

Juízo determinou sua intimação pessoal para efetuar o pagamento do débito.

Passo então a analisar. É o registro.

DECIDO.

Inicialmente, RECEBO os embargos, por serem tempestivos.

O embargante interpôs os presentes embargos alegando a Embargada possui advogado constituído o Dr.

Talles Menezes Mendes inscrito na OAB/AC nº 2.590-A , razão pela qual, entende-se desnecessária a intimação pessoal da Embargada para o pagamento voluntário do débito no prazo legal, bem como, apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Entendo que razão assiste o embargante.

No caso dos autos, verifica-se que a embargada se encontra devidamente representando nos autos da ação principal pelo advogado por ele constituído, Dr.

Talles Menezes Mendes inscrito na OAB/AC nº 2.590-A, o que dispensa sua citação pessoal nos autos dos embargos de terceiro no qual proferida a decisão agravada.

Em analogia ao caso concreto, temos o entendimento jurisprudencial: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - CITAÇÃO DA PARTE EMBARGADA - ADVOGADO CONSTITUÍDO NA AÇÃO PRINCIPAL - DISPENSA DE CITAÇÃO PESSOAL - ARTIGO 677, § 3º, DO CPC.

Em embargos de terceiro, a citação será pessoal somente se a parte embargada não tiver procurador constituído nos autos da ação principal.

Inteligência do artigo 677, § 3º, do CPC. (TJ-MG - AI: 10000221382302001 MG, Relator: José de Carvalho Barbosa, Data de Julgamento: 02/03/2023, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/03/2023) Verifica-se, assim, que razão assiste ao embargante, razão pela qual dou procedência aos Embargos interpostos, devendo a intimação ser feita na pessoa do advogado constituído nos autos principais.

Providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Xapuri-(AC), 31 de outubro de 2024.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
22/11/2024 11:32

Expedida/Certificada
18/11/2024 10:12

Expedida/Certificada
31/10/2024 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 11:50

Juntada de Mandado
22/10/2024 16:08

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:20

Expedição de Mandado.
20/10/2024 12:01

Expedida/Certificada
23/08/2024 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 07:50

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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