21/01/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 10:30

Transitado em Julgado em 21/01/2025
19/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), Maxsandra Regina Morais de Andrade (OAB 6605/AC) Processo 0701245-55.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Marina Lopes dos Santos - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria.

Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe.

Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo.

Brasiléia-(AC), 11 de novembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
20/11/2024 13:16

Expedida/Certificada
19/11/2024 18:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
11/11/2024 07:47

Decisão
05/11/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:17

Infrutífera
04/11/2024 09:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/11/2024 09:08

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:05

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 10:09

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:35

Expedida/Certificada
24/09/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:30:00, Vara Cível - Juizado Especial.
17/09/2024 09:45

Recebidos os autos
17/09/2024 09:45

Tutela Provisória
17/09/2024 07:54

Conclusos para decisão
17/09/2024 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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