TJAC - 0709571-15.2021.8.01.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

CNPJ: 04.515.940/0001-74

Advogados

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB: 3637/AC

Polo Passivo

Partes

IARA EMANUELLA LIMA GOMES DE SOUZA

CPF *12.***.*26-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2025 09:09

    Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0709571-15.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Iara Emanuella Lima Gomes de Souza - Assim, homologo o acordo de fls. 145/147 e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

    Ante a composição informada nos autos, determino o desbloqueio dos valores constritos à fl. 138.

    Custas e honorários conforme acordado entre as partes.

    Intimem-se e, ao final, arquive-se o feito na forma legal, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e enseja o trânsito em julgado imediato desta sentença.

    Publique-se.

  • 03/02/2025 09:07

    Expedida/Certificada

  • 31/01/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 11:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/01/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 07:29

    Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0709571-15.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Determino a intimação da parte credora, para que se manifeste sobre a petição de fls. 140/159 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

    Transcorrido o referido prazo, com ou em manifestação, encaminhe-se o feito para a fila de decisão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 27/01/2025 08:14

    Expedida/Certificada

  • 23/01/2025 13:22

    Mero expediente

  • 22/01/2025 08:44

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 10:28

    Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0709571-15.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Devedora: Iara Emanuella Lima Gomes de Souza - 1- Analisando detidamente os autos, verifico que a citação já foi validamente realizada à p. 91, bem como, a decretação da revelia às pp. 93/94.

    Ao requerer o início da fase de cumprimento de sentença, houve determinação para que se procede-se a intimação da devedora e a carta de intimação foi enviada ao mesmo endereço no qual a citação foi realizada.

    Dessa forma, entendo que o procurador se equivocou ao requerer nova tentativa de citação e considero a devedora intimada para os fins da execução. 2- Assim sendo, tendo em vista a realização da intimação da devedora e o transcurso do prazo para que efetuasse o pagamento da condenação ou oferecesse impugnação ao cumprimento de sentença sem qualquer manifestação, determino prosseguimento da execução nos termos do item 5 e seguintes da decisão às pp. 103/104 e efetivação do bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD. 3- Cumprida a diligência acima, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

    Prazo 5 (cinco) dias. 4- Intimem-se.

  • 05/12/2024 08:32

    Expedida/Certificada

  • 22/11/2024 09:08

    Outras Decisões

  • 13/11/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 06:59

    Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

  • 04/11/2024 00:14

    Intimação

    ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0709571-15.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: União Educacional do Norte - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo.

  • 01/11/2024 07:13

    Expedida/Certificada

  • 31/10/2024 12:53

    Ato ordinatório

  • 31/10/2024 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 10:12

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 16/10/2024 10:12

    Realizado cálculo de custas

  • 15/10/2024 12:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/10/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 12:35

    Ato ordinatório

  • 10/08/2024 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 09:07

    Realizado cálculo de custas

  • 19/07/2024 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2024 11:12

    Expedida/Certificada

  • 17/07/2024 12:31

    Ato ordinatório

  • 24/06/2024 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 08:01

    Publicado ato_publicado em 14/06/2024.

  • 13/06/2024 11:33

    Expedida/Certificada

  • 10/06/2024 12:21

    Ato ordinatório

  • 03/06/2024 07:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 12:15

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 08:06

    Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

  • 28/02/2024 08:23

    Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 08:02

    Evoluída a classe de 40 para 156

  • 22/02/2024 07:30

    Outras Decisões

  • 21/02/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 10:20

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 08/02/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 07:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2024 07:41

    Transitado em Julgado em 08/02/2024

  • 14/12/2023 08:39

    Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

  • 12/12/2023 11:25

    Expedida/Certificada

  • 08/12/2023 10:46

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 08:14

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 04/08/2023 05:56

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2023 11:43

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 14:36

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 09:13

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2023 11:21

    Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:59

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2022 09:47

    Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 19:39

    Outras Decisões

  • 02/08/2022 05:33

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2022 07:58

    Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 11:33

    Ato ordinatório

  • 08/06/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 08:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 11:20

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 14:12

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 14:01

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 13:43

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2022 08:47

    Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/01/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2022 07:01

    Expedida/Certificada

  • 17/12/2021 09:50

    Ato ordinatório

  • 17/12/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 06:55

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2021 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2021 09:23

    Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 11:05

    Outras Decisões

  • 20/09/2021 08:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2021 12:28

    Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 11:08

    Gratuidade da Justiça

  • 20/08/2021 03:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 12:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2021 20:45

    Expedida/Certificada

  • 21/07/2021 18:38

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 10:51

    Realizado cálculo de custas

  • 20/07/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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