TJAC - 0720970-36.2024.8.01.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*49-20

Advogados

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

OAB: 3897/AC

CPF *21.***.*60-91

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 07:49

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 07:49

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 26/02/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 13:28

    Expedida/Certificada

  • 25/02/2025 12:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/02/2025 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 07:39

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0720970-36.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Almir Fernandes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A. - Considerando que as partes ao especificarem as provas que pretendiam produzir requereram a produção de prova pericial sem justificar sua relevância e pertinência.

    Demais alegações quanto aos demonstrativos contábeis, devem ser discutidas quando da prolação da sentença.

    Dito isso, mostrando-se desnecessário o prolongamento do feito para produção de provas, promovo o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do Estatuto Processual.

    Realizado o saneamento, torno a decisão estável e determino que a conclusão seja dirigida à fila de sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 11/02/2025 11:24

    Expedida/Certificada

  • 11/02/2025 10:49

    Outras Decisões

  • 31/01/2025 08:23

    Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0720970-36.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Almir Fernandes de Oliveira - Deixo para manifestar quanto ao pedido de pp. 165/166 após notificação pelo Superior Tribunal de Justiça.

    Assim, postem-se os autos em cartório com regular tramitação.

    Cumpra-se.

  • 30/01/2025 13:07

    Expedida/Certificada

  • 28/01/2025 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 10:26

    Mero expediente

  • 21/01/2025 11:50

    Infrutífera

  • 21/01/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2025 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 08:06

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 03/12/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0720970-36.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Almir Fernandes de Oliveira - Dá a parte autora por intimada, na pessoa de seu advogado para comparecer à Audiência de Conciliação, no dia 21/01/2025 às 11:30h a realizar-se pela modalidade virtual, com uso da ferramenta Google Meet.

    No dia e horário agendados, as partes e advogados, deverão ingressar na audiência virtual pelo Link da videochamada: https://meet.google.com/sbe-qvmj-wda, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação pessoal com foto.

    Caso a parte tenha dificuldade para acesso ao sistema, poderá pedir auxilio do servidor da unidade, por meio dos contatos: ligação e/ou Whatssapp (68) 3212-8454/(68) 99228 9686.

  • 02/12/2024 12:20

    Expedição de Carta.

  • 02/12/2024 10:14

    Expedida/Certificada

  • 02/12/2024 10:14

    Ato ordinatório

  • 29/11/2024 09:24

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 11:30:00, 6ª Vara Cível.

  • 25/11/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) Processo 0720970-36.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Almir Fernandes de Oliveira - ALMIR FERNANDES DE OLVIEIRA ajuizou AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DANOS MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S.A.

    I - Recebo a petição inicial e, à vista dos documentos juntados, defiro a assistência judiciária gratuita, nos moldes do artigo 98 do CPC.

    II Defiro a tramitação prioritária, visto que o processo tramita no interesse de pessoa idosa (art. 1.048, I, CPC).

    Os autos já estão identificados com a respectiva tarja.

    III - Convoquem-se as partes para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima, destacando a necessidade do comparecimento, cientificando-as de que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme o art. 344, §8º, do Código de Processo Civil (CPC).

    Conciliando-se as partes, venha-me os autos conclusos para homologação.

    IV - Cite-se o réu para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    No ato da defesa, a parte ré deverá pleitear de forma especificada, as provas que pretende produzir, justificando a pertinência do pleito e a ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

    VI - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar e justificar a pertinência das provas que pretende produzir, fazendo ligação direta entre a prova e o ponto controvertido que pretende por meio dela provar, salientando desde já, que serão indeferidos pedidos genéricos de produção de prova e que não haverá outra oportunidade para fazê-lo.

    VII - Após, havendo pedido de produção de provas, venham conclusos para que seja proferida decisão saneadora.

    VIII - Não havendo interesse quanto à produção de provas, pleiteando as partes o julgamento antecipado do mérito, ou ainda, caso não ocorra manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 22/11/2024 07:31

    Expedida/Certificada

  • 20/11/2024 14:44

    Outras Decisões

  • 19/11/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 08:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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