TJAC - 0800558-73.2016.8.01.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800558-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC.
Ante o exposto, declaro extinta esta execução.
Proceda-se ao levantamento da penhora, ao cancelamento da averbação de bens não penhorados e à retirada da executada no Serasajud pela dívida, caso existentes nos autos.
Custas pela parte executada.
Nos termos do art. 1º, §4º, da Lei Estadual n.º 1.422/01, com a nova redação conferida pela Lei nº 3.517/19, após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais taxas pendentes de recolhimento.
Se infrutífera a intimação para pagamento das custas por via eletrônica e postal, em não havendo advogado ou defensor público constituído nos autos, determino a intimação da parte devedora por edital.
Escoado o prazo, sem pagamento, expeça-se certidão de crédito judicial (código 153/SAJ), nos termos da instrução normativa 4/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Intimem-se. -
03/07/2025 09:07
Expedida/Certificada
-
03/07/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 22:41
Recebidos os autos
-
02/07/2025 22:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/03/2025 11:01
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição inicial
-
02/12/2024 00:58
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 08:48
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800558-73.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos em correição (art. 6º, § 8º do Provimento nº 16/2016 da COGER).
Intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 30 (trinta) dias, se esta execução fiscal foi contemplada pela dação em pagamento objeto da Escritura Pública lavrada às fls. 162, Livro 0067-N, do Tabelionado de Notas de Senador Guiomard/AC ou, caso contrário, apresente o valor atualizado débito, a fim de instruir o requerimento de pp. 507/510. -
21/11/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:39
Expedida/Certificada
-
14/11/2024 10:59
Recebidos os autos
-
14/11/2024 10:59
Mero expediente
-
25/04/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 15:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
07/07/2023 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 01:06
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 08:36
Ato ordinatório
-
16/09/2022 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 12:23
Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
-
06/07/2022 13:35
Expedida/Certificada
-
01/07/2022 11:49
Expedição de Carta.
-
01/07/2022 11:02
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:50
Recebidos os autos
-
07/06/2022 15:50
Quebra de sigilo bancário
-
01/06/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 16:01
Juntada de Petição de petição inicial
-
14/12/2021 19:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 19:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 10:35
Ato ordinatório
-
19/10/2021 15:30
Recebidos os autos
-
19/10/2021 15:30
Mero expediente
-
11/05/2021 01:10
Conclusos para decisão
-
29/04/2020 14:01
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 10:26
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 18:40
Ato ordinatório
-
09/09/2019 12:54
Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
-
09/09/2019 12:54
Publicado ato_publicado em 09/09/2019.
-
05/09/2019 10:24
Expedida/Certificada
-
04/09/2019 13:58
Ato ordinatório
-
16/08/2019 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2018 09:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
04/10/2018 09:22
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2018 09:22
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2018 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2018 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2018 17:34
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 08:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.
-
25/07/2018 17:15
Ato ordinatório
-
16/07/2018 14:07
Publicado ato_publicado em 16/07/2018.
-
13/07/2018 10:43
Expedida/Certificada
-
11/07/2018 19:31
Recebidos os autos
-
11/07/2018 19:31
Mero expediente
-
10/07/2018 19:49
Conclusos para despacho
-
10/05/2018 13:26
Publicado ato_publicado em 10/05/2018.
-
09/05/2018 13:46
Expedida/Certificada
-
24/04/2018 17:32
Ato ordinatório
-
15/01/2018 16:16
Publicado ato_publicado em 15/01/2018.
-
12/01/2018 15:53
Expedida/Certificada
-
12/01/2018 14:49
Recebidos os autos
-
12/01/2018 14:49
Mero expediente
-
11/01/2018 09:48
Conclusos para despacho
-
05/10/2017 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2017 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 16:24
Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
-
25/07/2017 15:41
Expedida/Certificada
-
24/07/2017 13:50
Recebidos os autos
-
24/07/2017 13:49
Mero expediente
-
03/07/2017 21:50
Conclusos para despacho
-
03/07/2017 21:27
Expedição de Certidão.
-
02/12/2016 15:17
Publicado ato_publicado em 02/12/2016.
-
30/11/2016 15:23
Expedida/Certificada
-
30/11/2016 11:56
Recebidos os autos
-
30/11/2016 11:56
Mero expediente
-
18/11/2016 15:04
Conclusos para decisão
-
18/11/2016 14:59
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2016 15:46
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2016 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2016 14:30
Publicado ato_publicado em 14/04/2016.
-
13/04/2016 14:12
Expedida/Certificada
-
11/04/2016 17:13
Outras Decisões
-
06/04/2016 08:52
Conclusos para decisão
-
05/04/2016 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2016
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013903-23.2008.8.01.0001
Estado do Acre - Procuradoria Geral
E C Matos - ME
Advogado: Leandro Rodrigues Postigo Maia
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 20/11/2013 10:31
Processo nº 0800725-90.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/04/2016 12:39
Processo nº 0013878-10.2008.8.01.0001
Estado do Acre
Industria Grafica e Editora Tico Tico Lt...
Advogado: Jose Rodrigues Teles
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 07/12/2017 17:36
Processo nº 0802196-44.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Solimoes Corretora de Seguros LTDA-EPP
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/08/2016 10:07
Processo nº 0800758-80.2016.8.01.0001
Municipio de Rio Branco
Ipe Emprendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Waldir Goncalves Legal Azambuja
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 08/04/2016 14:10