01/09/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0800362-59.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - DENUNCIADO: B1Francisco da Silva do MonteB0 e outro - DECISÃO: Ao final, o MM.

Juiz proferiu a seguinte DESPACHO: I - considerando que as testemunhas arroladas já foram ouvidas e não havendo requerimentos pelas partes na fase do Art. 402 do CPP, declaro encerrada a instrução processual; II - vistas às partes para memoriais, iniciando pela Promotoria de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura, após vistas à defesa.

III - após, encaminhe-se o feito concluso para sentença.

Cumpra-se.
29/08/2025 10:17

Expedida/Certificada
29/08/2025 03:28

Juntada de Petição de petição inicial
26/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:31

Ato ordinatório
26/08/2025 11:22

Mero expediente
26/08/2025 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 07:19

Juntada de Mandado
19/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição inicial
18/08/2025 00:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0800362-59.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - DENUNCIADO: B1Francisco da Silva do MonteB0 e outro - Intimar a Defesa dos Senhores Francisco da Silva de Monte e Tarso de Souza Costa, na pessoa do advogado Dr.

Alfredo Severino Jares Daou OAB nº 3446, da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 26/08/2025 às 08:00h.

A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: meet.google.com/aec-hnxr-axk Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095.
08/08/2025 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:22

Ato ordinatório
07/08/2025 11:21

Expedida/Certificada
07/08/2025 11:17

Ato ordinatório
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:04

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/07/2025 04:00

Juntada de Petição de petição inicial
14/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:43

Ato ordinatório
14/07/2025 11:42

Expedida/Certificada
14/07/2025 10:38

Recebidos os autos
14/07/2025 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2025 13:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
01/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:53

Ato ordinatório
30/06/2025 12:50

Expedida/Certificada
30/06/2025 11:19

deferimento
30/06/2025 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 07:31

Juntada de Mandado
30/06/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 07:31

Juntada de Mandado
27/06/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:53

Juntada de Mandado
27/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:53

Juntada de Mandado
27/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 01:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição inicial
23/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 20:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 20:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:35

Ato ordinatório
16/06/2025 12:35

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/06/2025 12:33

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2025 11:16

Expedição de Carta precatória.
14/06/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2025 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
11/06/2025 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 08:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:52

Ato ordinatório
30/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 12:23

Juntada de Mandado
22/04/2025 12:23

Juntada de Mandado
14/04/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 12:00

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:58

Recebidos os autos
14/04/2025 10:58

Mero expediente
08/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:46

Expedida/Certificada
13/03/2025 09:12

Recebidos os autos
13/03/2025 09:12

Mero expediente
12/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:47

Expedida/Certificada
19/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:17

Recebidos os autos
18/12/2024 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:42

Ato ordinatório
13/11/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:59

Juntada de Mandado
18/10/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/10/2024 07:50

Recebidos os autos
10/10/2024 07:50

Mero expediente
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:31

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição inicial
09/10/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
08/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:42

Ato ordinatório
08/10/2024 12:40

Evoluída a classe de 1733 para 283
08/10/2024 09:23

Recebidos os autos
08/10/2024 09:23

Recebida a denúncia
04/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2024 13:09

Juntada de Petição de parecer
26/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:40

Ato ordinatório
20/08/2024 08:06

Recebidos os autos
20/08/2024 08:06

Mero expediente
19/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição inicial
19/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório
24/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição inicial
10/05/2024 08:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:23

Ato ordinatório
10/05/2024 07:17

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2024 00:38

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:59

Ato ordinatório
12/12/2023 10:22

Recebidos os autos
12/12/2023 10:22

Mero expediente
01/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2023 11:33

Juntada de Petição de petição inicial
01/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:05

Juntada de Petição de petição inicial
29/11/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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