25/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FÉLIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060A/AC) - Processo 0001476-82.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1MARIA LIBERDADE DA SILVA DO NASCIMENTOB0 - RECLAMADO: B1Yara Fabrizzia Vittal PereiraB0 - Decisão Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita (pág. 59-65).

Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), observada a certidão exarada, o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois, não vislumbro e tampouco restou demonstrada a possibilidade de dano irreparável.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à instância superior, observando-se as providências da espécie.
22/08/2025 06:10

Expedida/Certificada
19/08/2025 09:28

Recebidos os autos
19/08/2025 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/08/2025 06:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 00:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
07/07/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 13:46

Expedida/Certificada
04/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:07

Recebidos os autos
02/07/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:25

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:54

Infrutífera
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:10

Ato ordinatório
07/05/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2025 10:39

Recebidos os autos
30/04/2025 10:39

deferimento
30/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:10

Recebidos os autos
25/04/2025 09:10

Decisão de Saneamento e Organização
24/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:38

Ato ordinatório
24/04/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700081-36.2021.8.01.0011

Banco da Amazonia S/A

Maria Marlenilce de Souza Costa-ME

Advogado: Diego Lima Pauli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/01/2021 07:39

Exibir Processo

Processo nº 0701231-48.2022.8.01.0001

Transmissora Acre Spe S.A.

Estado do Acre

Advogado: Gustavo Tanaca

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/02/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801670-04.2021.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Ieda Reginaldo de Farias Oliveira

Advogado: Joseney Cordeiro da Costa

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 20/04/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0714437-95.2023.8.01.0001

Rosenilde Borges da Costa

Banco Pan S.A

Advogado: Mayra Kelly Navarro Villasante

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/05/2024 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0714437-95.2023.8.01.0001

Rosenilde Borges da Costa

Banco Pan S.A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/10/2023 06:25

Exibir Processo