31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0708441-87.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Fernando Souza AraujoB0 - CREDOR: B1Alfredo Severino Jares DaouB0 - RÉ: B1Regina Amelia Amancio da Silva CrusB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo e da decisão de folha 163.
25/06/2025 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fenísia Araújo da Mota Costa (OAB 2424/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708441-87.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Fernando Souza Araujo - Ré: Regina Amelia Amancio da Silva Crus - 1.

Defiro o pedido de bloqueio no SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida de fls. 157/162, devendo-se seguir os atos ordinatórios da decisão de fls. 100/102. 2.

Após o resultado da pesquisa, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 (um) ano (art. 513 c/c art. 921, III, § 1º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:07

deferimento
08/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/04/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708441-87.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Fernando Souza Araujo - Ré: Regina Amelia Amancio da Silva Crus - Despacho Desnecessária a conclusão destes autos para apreciação da petição de pp. 145/147, considerando que já deferida a instauração do cumprimento de sentença (pp. 100/102) e, inclusive, já ocorrida a intimação para os fins do art. 523 do CPC (pp. 108/109), razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias à parte Credora para atualizar os cálculos de pp. 148/150, nelas fazendo incluir a multa e honorários da fase de execução.

Após, cumpra-se integralmente a decisão de pp. 100/102.

Intime-se.
25/03/2025 13:30

Expedida/Certificada
18/03/2025 07:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:24

Expedida/Certificada
10/03/2025 21:59

Mero expediente
26/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
26/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:57

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 10:03

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708441-87.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Fernando Souza Araujo, Alfredo Severino Jares Daou - Ré: Regina Amelia Amancio da Silva Crus - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da obrigação de fazer e o que entender de direito acerca da obrigação de pagar.
11/12/2024 14:12

Expedida/Certificada
10/12/2024 08:00

Ato ordinatório
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0708441-87.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Advogado: Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Alfredo Severino Jares Daou, Fernando Souza Araujo - Ré: Regina Amelia Amancio da Silva Crus - Extrai-se dos autos que a ré adquiriu o imóvel em questão, entrando na posse deste e não arcando com nenhum valor a título de pagamento desde o ano de 2021, sendo citada em 22/05/2023 (p. 64) para responder à ação e tendo sido considerada revel através da sentença proferida nas pp. 82-84, que lhe concedeu 30 dias para desocupação voluntária, com posterior dilação do prazo por mais 5 dias (p. 115).

Considerando a posse injusta sobre o imóvel e o tempo decorrido desde a sua citação, concluo pela ausência de razoabilidade e fundamento jurídico que ampare a dilação de prazo postulada pela ré, ao fundamento genérico de impacto pela pandemia da Covid e diagnósticos de autismo, TDH e Hiperatividade de seus filhos.

Isso porque, presume-se que a requerida tinha consciência da iminência de sua desocupação, também sendo suficiente o prazo de 30 dias (p. 83) e outros 5 dias (p. 115) para providenciar a efetiva mudança da família para outro local, não sendo possível imputar ao credor tal ônus.

Desta feita, indefiro o pedido.

Defiro a gratuidade de justiça postulada pela ré, nos moldes do art. 98 do CPC, presumindo sua incapacidade financeira para pagamento dos encargos processuais, eis que representada pela Defensoria Pública, observando-se que tal beneficio não produz efeitos retroativos.

Aguardar o cumprimento do mandado de p. 117.

Vinda a resposta, intimar o credor para se manifestar em 5 dias, acerca da satisfação da obrigação de fazer e o que entender de direito acerca da obrigação de pagar.

Intimar.
21/11/2024 12:06

Expedida/Certificada
20/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 18:45

Juntada de Mandado
18/11/2024 09:15

Outras Decisões
14/11/2024 11:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:25

Evoluída a classe de 7 para 156
13/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:03

Expedida/Certificada
17/10/2024 11:27

deferimento
03/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
01/10/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:26

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
21/09/2024 10:05

Expedida/Certificada
20/09/2024 12:50

Ato ordinatório
20/09/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:37

Juntada de Mandado
28/08/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 20:19

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:02

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
20/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:45

deferimento
08/07/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 16:14

Expedição de Carta.
27/05/2024 11:09

Recebidos os autos
27/05/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria
27/05/2024 10:57

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2024 10:45

Ato ordinatório
27/05/2024 10:43

Transitado em Julgado em 27/05/2024
02/05/2024 09:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
30/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 11:18

Conclusos para julgamento
25/04/2024 11:17

Mero expediente
22/04/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 08:44

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
02/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:38

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:26

Ato ordinatório
21/03/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 10:30:00, 4ª Vara Cível.
05/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2024 11:41

Expedida/Certificada
21/01/2024 10:48

Decisão de Saneamento e Organização
06/11/2023 10:15

Conclusos para decisão
04/11/2023 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2023 10:46

Expedida/Certificada
19/10/2023 20:39

Decretação de revelia
12/07/2023 12:16

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.
29/05/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 11:44

Juntada de Mandado
05/05/2023 08:07

Expedição de Mandado.
25/04/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/04/2023 08:34

Ato ordinatório
13/04/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 10:53

Expedição de Carta.
30/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 13:07

Expedição de Carta.
11/08/2022 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2022 11:37

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:02

Ato ordinatório
28/07/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 13:38

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2022 10:28

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:34

Outras Decisões
17/05/2022 11:40

Conclusos para decisão
17/05/2022 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.
16/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:36

Expedição de Mandado.
07/12/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2021 11:16

Expedição de Certidão.
25/11/2021 10:04

Ato ordinatório
25/11/2021 10:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/11/2021 12:52

Expedição de Carta.
03/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2021 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2021 09:18

Ato ordinatório
01/09/2021 09:15

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/08/2021 17:35

Juntada de Outros documentos
12/08/2021 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 14:00

Expedição de Certidão.
29/06/2021 23:06

Tutela Provisória
22/06/2021 17:06

Conclusos para decisão
22/06/2021 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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