15/04/2025 13:37

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB 5906/AC) Processo 0700867-87.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Cosmo Ferraz - Requerido: Banco do Brasil S/A - Decisão Vistos, etc.

Considerando que em 16 de dezembro de 2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar os Recursos Especiais n.ºs 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE, 2.162.323/PE1 (Tema 1.300), para ''saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista''.

Com a afetação do tema, aquela Corte Superior determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Destarte, considerando que a matéria discutida nos presentes autos é a mesma ou vinculada ao tema discutido na suspensão em comento, determino a SUSPENSÃO destes autos até que seja definitivamente resolvida a controvérsia de que trata o Tema 1.300, do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Xapuri-(AC), 10 de março de 2025.

Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
11/04/2025 10:24

Expedida/Certificada
12/03/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 09:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:46

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB 5906/AC) Processo 0700867-87.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Cosmo Ferraz - Requerido: Banco do Brasil S/A - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
17/02/2025 09:36

Expedida/Certificada
17/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:48

Expedida/Certificada
11/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:53

Expedida/Certificada
30/01/2025 20:28

Ato ordinatório
24/01/2025 04:53

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:30

Infrutífera
04/12/2024 10:30

Outras Decisões
02/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), Herlane Moreira de Oliveira Abade (OAB 5906/AC) Processo 0700867-87.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ronaldo Cosmo Ferraz - Requerido: Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a Decisão de fls.107, foi gerado o link de acesso na plataforma google.meet, possibilitando a participação da parte autora, na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 04 de dezembro de 2024 às 10:00 horas.

Consigno que, as partes deverão acessar a sala de audiência através do link disponibilizado abaixo, com dispositivo com câmera e áudio ligado e com seus documentos pessoais.

A referida é verdade.

Link: https:// meet.google.com/xhx-ukkq-kms
21/11/2024 11:48

Expedida/Certificada
21/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:23

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
21/11/2024 10:11

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 08:09

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:59

Expedição de Carta.
05/09/2024 12:41

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:46

Expedida/Certificada
03/09/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:00:00, Vara Única - Cível.
14/08/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
13/08/2024 11:16

Expedida/Certificada
12/08/2024 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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