05/09/2025 10:28

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
21/08/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0700504-53.2022.8.01.0013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: B1Maria Vanessa de Sousa PontesB0 - REQUERIDO: B1Francisco Araújo SaboiaB0 - Por conseguinte, importa em extinção a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, consoante estabelece o artigos 485, IV, e 76, § 1º, I, do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinto o feito sem resolução de mérito quanto à partilha de bens.

Destaque-se que houve resolução do mérito quanto às matérias acordadas entre as partes (fls. 99/100), devendo a Secretaria providenciar o necessário para averbação do divórcio decretado.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado, conforme disposição do art. 1º, do Provimento Conjunto n. 03/2024.

Custas suspensas em razão da gratuidade deferida nos autos.

Intimem-se.
20/08/2025 07:21

Expedida/Certificada
04/08/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:22

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:13

Processo Reativado
16/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:58

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:31

Expedida/Certificada
18/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:36

Documento
27/02/2025 12:20

Mero expediente
13/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:41

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 10:37

Expedida/Certificada
09/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:39

Ato ordinatório
25/09/2024 14:47

Outras Decisões
23/09/2024 07:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
21/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:40

Mero expediente
19/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:23

Homologada a Transação
31/07/2024 10:33

Outras Decisões
30/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:23

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:48

Expedida/Certificada
03/07/2024 07:25

Ato ordinatório
01/07/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 10:15:00, Vara Cível.
25/06/2024 13:29

Mero expediente
07/06/2024 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 06:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 06:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 11:33

Expedida/Certificada
11/03/2024 17:37

Outras Decisões
21/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 12:53

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 10:29

Infrutífera
28/08/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição inicial
06/08/2023 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:40

Expedição de Carta.
01/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
25/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:06

Ato ordinatório
20/07/2023 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:30:00, Vara Cível.
05/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
22/11/2022 22:37

Mero expediente
16/09/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 16:38

Juntada de Petição de petição inicial
03/07/2022 00:34

Expedição de Certidão.
03/07/2022 00:34

Expedição de Certidão.
03/07/2022 00:34

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 14:09

Expedição de Mandado.
23/06/2022 14:09

Expedição de Mandado.
22/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 08:50

Ato ordinatório
10/06/2022 11:34

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2022 08:00:00, Vara Cível.
30/05/2022 12:11

deferimento
19/05/2022 09:07

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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