26/08/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA (OAB 5604/AC) - Processo 0704019-13.2025.8.01.0912 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Elias da Cruz Oliveira NetoB0 - Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória apresentado pela defesa de ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA NETO, preso em flagrante nos autos nº 0703791-38.2025.8.01.0912, em 27/06/2025, pela suposta prática do crime tipificado no art. 16 da Lei nº 10.826/2003.

Em consulta ao sistema SAJ, verifico que, nesta data, restou concedida liberdade provisória ao requerente nos autos principais, razão pela qual declaro a perda do objeto do presente incidente processual.

Determino ao cartório que promova à correção no cadastro de partes atinente ao polo passivo da presente demanda para fins de DATAJUD.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas e movimentações de praxe.

Cumpra-se.

Rio Branco-(AC), 13 de agosto de 2025.

Flávio Mariano Mundim Juiz de Direito
14/08/2025 15:03

Expedida/Certificada
14/08/2025 07:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:50

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 09:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 09:50

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:13

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:17

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:17

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/08/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:10

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 09:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 09:10

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/08/2025 09:24

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 11:50

Declarada incompetência
08/07/2025 14:10

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição inicial
08/07/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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