14/08/2025 01:12

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC), ADV: FRANCISCO GOMES DA ROCHA (OAB 3489/AC) - Processo 0707456-37.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDORA: B1Maria Monica Gomes da RochaB0 - DEVEDORA: B1Sirlene da Silva PenedoB0 - VISTOS e mais Cuida-se de cumprimento de sentença e, mais, trata-se de processo eletrônico (permanentemente, à disposição das partes), por meio da plataforma do SAJ e, portanto, dialeticamente, a seu critério, tempo (no prazo) e modo, cada parte poderá praticar os atos de conciliação que considerar pertinente e, assim, indefiro a pretensão da devedora de designação de audiência de conciliação (fl. 171) e ordeno o prosseguimento da execução com os atos da espécie.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2025 12:03

Expedida/Certificada
30/07/2025 11:50

Recebidos os autos
30/07/2025 11:50

Mero expediente
14/07/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:53

Juntada de Certidão
08/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO GOMES DA ROCHA (OAB 3489/AC), ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0707456-37.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDORA: B1Maria Monica Gomes da RochaB0 - DEVEDORA: B1Sirlene da Silva PenedoB0 - VISTOS e mais Defiro o pedido da parte devedora (fls. 139-144), pois, observado o documento acostado (fls. 148-150) e o limite legal (CPC, art. 833, X), verifico que a penhora (fls. 152 e 155 ) recaiu sobre quantia depositada em conta poupança e, assim, ordeno as providências da espécie para liberação da referida quantia.

Intime-se a parte devedora Sirlene da Silva Penedo para, no prazo máximo de 03 (três) dias, informar como pretende pagar o valor devido (fls. 137) e, ainda, intime-se a parte credora Maria Monica Gomes da Rocha para, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de extinção do processo, formular requerimento de seu interesse.

Cumpra-se.
07/07/2025 11:55

Expedida/Certificada
04/07/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:48

Recebidos os autos
02/07/2025 13:48

Mero expediente
02/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO GOMES DA ROCHA (OAB 3489/AC) - Processo 0707456-37.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDORA: B1Maria Monica Gomes da RochaB0 - DEVEDORA: B1Sirlene da Silva PenedoB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora (fls. 123-125) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância depositada (fls. 105-116) e cumprimento parcial da obrigação da obrigação.

Ordeno, à vista do endereço informado (fls. 123-125), a expedição de mandado de penhora em face da devedora e, por fim, observada a informação de nova conta bancária, proceda-se com nova tentativa de SISBAJUD para as providências a espécie.

Cumpra-se.
02/06/2025 11:58

Expedida/Certificada
23/05/2025 10:48

Expedição de Alvará.
19/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 09:57

Expedida/Certificada
15/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
13/05/2025 10:55

Recebidos os autos
13/05/2025 10:55

Outras Decisões
13/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
12/05/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:34

Expedida/Certificada
06/05/2025 11:03

Ato ordinatório
05/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:07

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gomes da Rocha (OAB 3489/AC) Processo 0707456-37.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Monica Gomes da Rocha - Devedora: Sirlene da Silva Penedo - Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta unidade judiciária, encaminho estes autos para cumprimento da intimação da parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto a penhora parcial de dinheiro (fls. 103-116) ou, por outra, formular requerimento de seu interesse.

O referido é verdade.

Dou fé.
30/04/2025 00:10

Expedida/Certificada
24/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
13/01/2025 11:35

Juntada de Mandado
13/01/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gomes da Rocha (OAB 3489/AC) Processo 0707456-37.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Monica Gomes da Rocha - Devedora: Sirlene da Silva Penedo - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão da parte credora de execução do título judicial (fls. 88-90) e, assim, ordeno a intimação da parte devedora Sirlene da Silva Penedo para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da própria intimação, pagar a quantia devida, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o valor devido (CPC, art. 523, caput e § 1º) e, por outra, transcorrido o prazo de lei sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte devedora, independentemente de penhora (para efeito de início e contagem do prazo) ou nova intimação (para oferecimento de embargos à execução), apresente sua impugnação (com a exigida e indispensável segurança do juízo, conforme interpretação principiológica, sistemática e finalística dos arts. 2º, 5º, 6º, 52, I a IV, e 53, §§ 1º a 4º e, ainda, ENUNCIADO 117, do FONAJE) nos próprios autos (CPC, art. 525, caput) e, por derradeiro, determino os atos da espécie. É de ressaltar que, decorrido o prazo de lei (sem ou com embargos à execução intempestivos), ocorrerá inevitável preclusão e, em consequência, restará apenas a possibilidade de alegação de matéria cognoscível de ofício ou de fatos supervenientes por simples petição.

Decorrido o prazo assinado sem pagamento, conforme a hipótese, remeta-se imediatamente para SISBAJUD (com CPF ou CNPJ), expedição de mandado de penhora (endereço nesta comarca) ou, por outra, expedição de carta precatória.

Ordeno a evolução da classe processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2024 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 10:09

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
19/11/2024 20:24

Recebidos os autos
19/11/2024 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 11:17

Evoluída a classe de 436 para 156
02/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:13

Processo Reativado
01/09/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:55

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/07/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
18/07/2024 08:20

Expedida/Certificada
18/07/2024 06:52

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 06:51

Decisão
10/07/2024 09:46

Conclusos para julgamento
10/07/2024 09:38

Infrutífera
22/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
20/05/2024 13:40

Expedida/Certificada
14/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
25/04/2024 12:32

Recebidos os autos
25/04/2024 12:32

Mero expediente
01/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:56

Evoluída a classe de 436 para 156
01/04/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 12:56

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2024 08:57

Parcial
20/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:48

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2024 14:32

Expedida/Certificada
29/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:59

Parcial
26/02/2024 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
26/02/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2024 10:03

Expedida/Certificada
16/01/2024 08:36

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
09/01/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 08:36

Expedição de Certidão.
25/12/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 09:44

Infrutífera
24/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2023 12:43

Expedida/Certificada
20/11/2023 08:01

Expedição de Carta.
16/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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