01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ALBERTO D'AVILA CELESTINO (OAB 4285/AC), ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0703890-12.2025.8.01.0070 - Termo Circunstanciado - Prevaricação - REQUERENTE: B1J.P.B0 - AUTOR FATO: B1Thiago da Silva SoaresB0 - Em audiência realizada neste juizado, por videoconferência, sob a presidência do conciliador (art. 73 da Lei 9.099/1995), os interessados Thiago da Silva Soares e PAOLA CHRISTINE DE MATOS celebraram uma composição civil para o fim do litígio (pp. 40/41).

Nesse sentido, tendo em vista a natureza do caso e estando o acordo civil celebrado em conformidade a Lei 9.099/1995, homologo-o para que surta todos os seus efeitos jurídicos.

Por consequência, declaro extinta a punibilidade da parte autora do fato, haja vista que, como se sabe, a composição civil acarreta renúncia ao direito de queixa ou representação.

Intimem o MPE e os advogados das partes via DJe, arquivando-se os autos, com as baixas necessárias, após o decurso do prazo recursal.
16/07/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 21:35

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:27

Juntada de Mandado
15/07/2025 12:25

Frutífera
15/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:11

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 09:30:00, Juizado Especial Criminal.
13/06/2025 09:07

Ato ordinatório
06/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700003-52.2020.8.01.0019

Maria Paulino Maia Kaxinawa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/05/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0700517-78.2024.8.01.0014

Joao Ribeiro de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/05/2024 07:25

Exibir Processo

Processo nº 0001397-68.2011.8.01.0014

Alife de Araujo Marques, Menor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Henrique Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 25/05/2011 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0708019-73.2025.8.01.0001

Banco da Amazonia S/A

Boot Norte LTDA

Advogado: Leandro Ramos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/05/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0713164-18.2022.8.01.0001

Carlos da Silva Vieira

Ary Rodrigues Neto

Advogado: Giseli Valente dos Santos Monteiro

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/11/2022 08:13

Exibir Processo