04/09/2025 13:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 11:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0002037-09.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMADO: B1'Vivo S/AB0 - SENTENÇA: "Nestes termos, não acolho os embargos de declaração opostos pela parte reclamada."
03/09/2025 11:43

Expedida/Certificada
03/09/2025 11:28

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:50

Recebidos os autos
25/08/2025 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:03

Expedição de Mandado.
04/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:27

Expedição de Mandado.
30/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0002037-09.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Sebastião Santos da SilvaB0 - RECLAMADO: B1'Vivo S/AB0 - Decisão leiga fls. 89/91: ...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA em face de VIVO S/A para: 1) Declarar a inexistência do débito referente às faturas de abril e maio de 2025, no valor de R$ 53,00 cada, totalizando R$ 106,00, na linha telefônica (68) 99995-5156. 2) Determinar o cancelamento definitivo da linha telefônica (68) 99995-5156, conforme solicitado pelo reclamante. 3) Condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data desta sentença (arbitramento) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir de 25/06/2025 (data do evento danoso).

O valor é fixado considerando a extensão do dano, o caráter pedagógico da medida e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decisão submetida à homologação. / Sentença fls. 92: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 89-91).

P.R.I.A.
29/07/2025 06:10

Expedida/Certificada
25/07/2025 11:30

Recebidos os autos
25/07/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
30/06/2025 08:56

Infrutífera
26/06/2025 23:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:10

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:56

Ato ordinatório
27/05/2025 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
27/05/2025 11:43

Recebidos os autos
27/05/2025 11:43

Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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