29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: STEFANY ANORATO DE SOUZA (OAB 6658/AC) - Processo 0800011-23.2023.8.01.0022 - Crimes Ambientais - Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira - AUTOR FATO: B1Antônio dos Anjos de AlmeidaB0 - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva posta na Denúncia para, com esteio no art. 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR o réu Antônio dos Anjos de Almeida pela prática do crime previsto no art. 46 da Lei nº 9.605/98.
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição inicial
04/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:33

Ato ordinatório
10/04/2025 12:29

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:26

Mero expediente
13/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:18

Expedida/Certificada
14/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 10:15:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.
18/12/2024 12:49

Outras Decisões
09/12/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.
19/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:10

Expedição de Ofício.
24/10/2024 15:05

Expedição de Ofício.
23/10/2024 18:16

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:10

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 10:00:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.
30/07/2024 06:55

Mero expediente
22/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição inicial
08/06/2024 02:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:33

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:01

Ato ordinatório
28/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:35

Mero expediente
12/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição inicial
02/02/2024 02:02

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:38

Ato ordinatório
28/11/2023 00:54

Outras Decisões
21/11/2023 08:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002398-26.2025.8.01.0070

Antonio Mendes de Oliveira

Energisa Acre - Distribuidora de Energia...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/06/2025 07:29

Exibir Processo

Processo nº 0001956-60.2025.8.01.0070

Maria de Fatima Teixeira Lima

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 21/05/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0001875-14.2025.8.01.0070

Alisson da Silva Santos

Mercado Pago Comercio e Representacoes

Advogado: Joao Thomaz P. Gondim

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/05/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0004764-72.2024.8.01.0070

Claudio Eduardo Maranhao de Lima

Michelle de Oliveira Castro

Advogado: Eliesio Pinheiro Mansour Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 13/12/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0005544-12.2024.8.01.0070

Maria Eunide Bizerra de Queiroz

Andrea Batista Mendes

Advogado: Felipe dos Santos Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/02/2025 10:30

Exibir Processo