28/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0703313-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Wallace Pessoa da RochaB0 - REQUERIDO: B1Laboratório PardiniB0 - B1Climej Clínica Popular Menino JesusB0 - Dá a parte reclamada (LABORATÓRIO PARDINI e CLIMEJ - CLÍNICA POPULAR MENINO JESUS) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 258/263, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95.

Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de Justiça Gratuita às fls. 258.
27/08/2025 11:52

Expedida/Certificada
27/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Apelação
29/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
21/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP) - Processo 0703313-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: B1Laboratório PardiniB0 - B1Climej Clínica Popular Menino JesusB0 - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e na Lei nº 8.078/90, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA em relação à corré E.

O.

F.

COELHO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor WALLACE PESSOA DA ROCHA em face dos réus TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S.

A.

E M.

C.

N.

S.

COSTA (LABORATÓRIO BEM ESTAR) e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Decisão sujeita à homologação.

VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 249-251).

P.R.I.A.

Cumpra-se.
18/07/2025 12:16

Expedida/Certificada
18/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:58

Conclusos para julgamento
01/07/2025 07:16

Infrutífera
30/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:31

Juntada de Mandado
30/06/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 19:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de Recebimento
06/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:13

Expedição de Mandado.
22/05/2025 11:08

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:26

Ato ordinatório
22/05/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
19/05/2025 09:43

Recebidos os autos
19/05/2025 09:43

Decisão de Saneamento e Organização
16/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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