STJ - 1000978-53.2023.8.01.0000

06/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

06/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 06/06/2025

15/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 155628/2025 - AgInt

14/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155628 - AgInt no AREsp 2803837 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de NILTON CARRILLO DIAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155628/2025 - AgInt no AREsp 2803837/AC

28/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155628/2025 - AgInt no AREsp 2803837/AC

03/04/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/04/2025 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2809364 (2024/0460399-1)

03/04/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 155628/2025 - AgInt

02/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155628 - AgInt no AREsp 2803837 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para JÚNIOR GALVANE BATISTA apresentar resposta à petição n. 155628/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 155628/2025 -

26/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 155628/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 155628/2025

25/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 155628/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 22:10

Não conhecido o recurso de NILTON CARRILLO DIAZ

16/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 1118145/2024

16/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1118145/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/12/2024

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404488800. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE