TJAC - 1001479-07.2023.8.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Luis Vitorio Camolez

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 04.593.893/0001-87

Advogados

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB: 3131/AC

CPF *71.***.*79-04

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ: 00.394.460/0275-03

ESTADO DO ACRE

CNPJ: 04.113.080/0001-42

Advogados

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB: 3902/AC

CPF *67.***.*41-34

MARCIO ANDRE SALES DE CARVALHO OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

  • 10/04/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 12:56

    Recurso especial admitido

  • 13/03/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 15:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/02/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:04

    Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos

  • 19/02/2025 16:04

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/02/2025 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

  • 18/02/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 03:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:30

    Ato ordinatório

  • 05/12/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 08:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2024 08:54

    Transferência de Processo - Saída

  • 12/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

  • 12/11/2024 10:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 12/11/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:18

    Juntada de Informações

  • 12/11/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:18

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Acórdão

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:17

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:16

    Mero expediente

  • 12/11/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:15

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:15

    Mero expediente

  • 12/11/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:07

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 11:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/07/2024 07:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

  • 17/04/2024 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 20:23

    Ato ordinatório

  • 02/04/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 12:10

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:49

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:33

    Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

  • 23/03/2024 06:58

    Publicado ato_publicado em 23/03/2024.

  • 22/03/2024 18:11

    Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte

  • 19/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:00

    Mérito

  • 13/03/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:52

    Inclusão em Pauta

  • 28/02/2024 14:34

    Pedido de inclusão

  • 22/02/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 07:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:53

    Ato ordinatório

  • 15/02/2024 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

  • 15/02/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:05

    Ato ordinatório

  • 05/02/2024 13:55

    Ato ordinatório

  • 05/02/2024 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:03

    Mero expediente

  • 01/02/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:14

    Ato ordinatório

  • 23/11/2023 07:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:39

    Ato ordinatório

  • 01/11/2023 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

  • 10/10/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2023 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:30

    Mero expediente

  • 25/09/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:23

    Distribuído por prevenção

  • 21/09/2023 10:17

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#779 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001734-28.2024.8.01.0000

Defensoria Publica do Estado do Acre

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Acre

Tribunal Superior - TJAC

Ajuizamento: 27/06/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800052-08.2023.8.01.0016

Justica Publica

Estado do Acre

Advogado: Naiana Natacha Souza Carvalho Goncalves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/12/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800264-59.2014.8.01.0011

Jose Raimundo de Souza da Silva

Ministerio Publico do Estado do Acre

Advogado: Marcio Correia Vasconcelos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 08/05/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0802658-25.2021.8.01.0001

Municipio de Rio Branco

Mario Sylvio Sapha Carneiro

Advogado: Jefferson Marinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 15/09/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800049-65.2023.8.01.0012

Justica Publica

Ale Anute Silva

Advogado: Iderlandia N. da Luz dos Santos

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 13:07

Exibir Processo