02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800131-93.2023.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Eudmar Nunes Bastos Michalczuk - Considerando o teor da certidão juntada na página 163, intime-se a Defensora Pública Geral para nomeação de Defensor Público, objetivando promover a defesa de Eudmar Nunes Bastos Michalczuk, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então.

Após, dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Lucas Nonato da Silva Araújo - Via Verde
08/08/2025 08:53

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
01/08/2025 13:19

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
01/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
14/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800131-93.2023.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Eudmar Nunes Bastos Michalczuk - Tendo em vista a certidão lançada na página 154, intime-se pessoalmente o advogado Karil Shesma Nascimento de Souza, indicado pelo apelado, para que regularize a situação processual com a juntada da procuração e com a apresentação das contrarrazões ao Recurso, reabrindo-se-lhe o prazo a partir de então.

Após, dê-se vista ao Ministério Público nesta Instância.

Publique-se.

Intime-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Lucas Nonato da Silva Araújo - Silmer Cavalcante do Nascimento (OAB: 3070/AC) - Via Verde
07/07/2025 18:14

Mero expediente
07/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:10

Juntada de Informações
29/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:25

Mero expediente
13/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:08

Ato ordinatório
02/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
02/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio
02/04/2025 12:54

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 13:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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