14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800208-38.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Leonardo Honorato Santos
03/07/2025 09:35

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 09:31

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 10:41

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 07:05

Ato ordinatório
30/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 08:19

Republicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 07:18

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:56

Expedida/Certificada
08/04/2025 12:05

Mero expediente
18/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Apelação
17/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/03/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:16

Juntada de Petição de Apelação
20/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:39

Expedida/Certificada
17/02/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
31/10/2024 07:43

Expedida/Certificada
31/10/2024 07:43

Ato ordinatório
30/10/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 06:29

Juntada de Mandado
30/10/2024 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:39

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 12:07

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 10:06

Expedida/Certificada
30/09/2024 17:44

Concedida a Medida Liminar
30/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 07:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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