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TJAM - 0022375-70.2019.8.03.0001
Partes: ARLINDA FIGUEIREDO BALLARINI e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/05/2019
TJAM - 6055782-86.2024.8.03.0001
Partes: WERINTON BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2024
TJAM - 0003309-34.2024.8.03.0000
Partes: WERINTON BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 20/05/2024
TJAM - 6068205-44.2025.8.03.0001
Partes: WERINTON BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: RIZYANNE BRITO SOUZA LIMA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2025
TJMA - 0810907-50.2020.8.10.0000
Partes: HELINTON BARROS MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 11/08/2020
TJMA - 0814350-45.2016.8.10.0001
Partes: HELINTON BARROS MOREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/04/2016
TJBA - 0000177-30.2019.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ARENALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: GUILHERME LAPA ARAUJO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 02/04/2019
TJRJ - 0804032-66.2023.8.19.0046
Partes: AGNALDO SANCHES RITTA e outros x JESSICA DOS SANTOS MARCELLINO e outros
Advogado: KELY BETANIA ABRAO BORGES e outros
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 01/10/2023
TJRJ - 0804401-60.2023.8.19.0046
Partes: FABIOLA CLASS GARCIA x JESSICA DOS SANTOS MARCELLINO e outros
Advogado: LUIS DIEGO DA SILVA RANGEL
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRR - 7002535-84.2025.8.22.0010
Partes: WELINTON DA SILVA BARROS x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANDRE AUGUSTO HELLMANN
1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura
Ajuizamento: 27/03/2025