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TJMG - 0022487-58.2022.8.13.0000
Partes: NBS SHOPPING CENTERS LTDA e outros x JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL e outros
Advogado: JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 02/04/2025
TJMG - 0709063-10.2019.8.13.0000
Partes: VALE S.A. e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 27/06/2019
TJMG - 0338087-51.2019.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: HUMBERTO MORAES PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Guimaraes Rodrigues
Ajuizamento: 10/02/2025
TJMG - 5004748-48.2022.8.13.0400
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMG - 0018535-39.2015.8.13.0672
Partes: NBS SHOPPING CENTERS LTDA e outros x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: SERGIO QUINTERO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMG - 1937103-59.2023.8.13.0000
Partes: VALE S/A x HELLEN SANTOS PERUCCI e outros
Advogado: GABRIEL SANTOS DURAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMG - 4528764-33.2020.8.13.0000
Partes: VALE S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 23/05/2025
TJMG - 5881337-55.2020.8.13.0000
Partes: VALE S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 06/06/2025
TJMG - 0965174-59.2021.8.13.0000
Partes: SAMARCO MINERACAO SA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Cabral Caruso
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMG - 0880688-44.2021.8.13.0000
Partes: BHP BILITON BRASIL LTDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: FABIO TEIXEIRA OZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Lucia Cabral Caruso
Ajuizamento: 22/09/2023