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TJMA - 0004927-31.2015.8.10.0001
Partes: REBECA ARAUJO MACHADO DE OLIVEIRA e outros x PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e outros
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2015
TJMA - 0810310-83.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0810310-83.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: THAIS ABDALLA BASTOS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0800932-76.2020.8.10.0073
Partes: EDIO NUNES DANIEL e outros x JOAO CARLOS CONCEICAO NUNES e outros
Advogado: JAMES DA SILVA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/09/2024
TJMA - 0803083-60.2020.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES
Advogado: THAIS ABDALLA BASTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/10/2020
TJMA - 0006441-81.2011.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x FRANCISCO ROCHA FONTES NETO
Advogado: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 25/03/2019
TJMA - 0843491-07.2019.8.10.0001
Partes: MARCELO HENRIQUE CARDOSO SANDES e outros x JOAO BATISTA MACEDO SANDES
Advogado: SANDRA COSTA E SILVA ABDALLA BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 22/10/2019
TJMA - 0000439-32.2010.8.10.0058
Partes: MARIA GORETH CAMPOS GONCALVES e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0000439-32.2010.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x MARIA GORETH CAMPOS GONCALVES
Advogado: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0003846-07.2014.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. e outros
Advogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2015