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TJSP - 0000136-49.2025.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 19/01/2025
TJSP - 0004436-52.2017.8.26.0407
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x JORGE TOLEDO FLORENCIO e outros
Advogado: EDLENIO XAVIER BARRETO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Ajuizamento: 29/09/2017
TJRO - 5180569-27.2025.8.21.7000
Partes: JOSE CARLOS DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDLENIO XAVIER BARRETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 0030394-42.2012.4.01.3900
Partes: GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO e outros x GILBERTO BENEDITO PERUFFO e outros
Advogado: PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 13/11/2012
TJRO - 5180569-27.2025.8.21.7000
Partes: JOSE CARLOS DE ALMEIDA x JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSOES
Advogado: EDLENIO XAVIER BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 20/08/2025