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TJRJ - 0092697-98.2024.8.19.0000
Partes: SINDICOM - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES x REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRJ - 0110443-73.2024.8.19.0001
Partes: FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS x SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - SINDICOM
Advogado: ALEXANDRE FIDALGO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Civel
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRJ - 0003176-11.2025.8.19.0000
Partes: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - SINDICOM x FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRJ - 0040365-23.2025.8.19.0000
Partes: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - SINDICOM x FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRJ - 0180905-94.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ICONIC LUBRIFICANTES S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRJ - 0018368-96.2016.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2024
TJSP - 0007520-88.2007.8.26.0576
Partes: MUNHOZ & TREVISAN LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OSMAR HONORATO ALVES
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 16/02/2007
TJSP - 0036583-58.2019.8.26.0053
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JORGE BERDASCO MARTINEZ e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/11/2019
TJSP - 0036583-58.2019.8.26.0053
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2024
TJSP - 0036583-58.2019.8.26.0053
Partes: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: OZAIR FELIX FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Orestes de Souza Nery
Ajuizamento: 14/05/2021